TJSP - 1003751-31.2022.8.26.0220
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcio Kammer de Lima
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 12:39
Prazo
-
26/08/2025 10:43
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1003751-31.2022.8.26.0220 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Apelante: Ana Lucia do Amaral Escada - Apelado: Município de Guaratinguetá - Inadmito, pois, o recurso extraordinário (págs. 238/250) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.
São Paulo, 21 de agosto de 2025.
TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Márcio Kammer de Lima - Advs: Alexandre Marcondes Bevilacqua (OAB: 264786/SP) - Soraya Regina de Souza Filippo Fernandes (OAB: 63557/SP) (Procurador) - 1º andar -
21/08/2025 18:22
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
21/08/2025 17:23
Recurso Extraordinário
-
17/07/2025 15:49
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
17/07/2025 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2025 00:00
Publicado em
-
10/07/2025 11:10
Prazo
-
10/07/2025 11:08
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 12:44
Vista (Contrarrazões)
-
08/07/2025 12:43
Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
-
08/07/2025 10:40
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
07/07/2025 23:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2025 23:00
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 00:00
Publicado em
-
11/06/2025 12:10
Prazo
-
11/06/2025 11:51
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 07:26
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
09/06/2025 17:02
Acórdão registrado
-
09/06/2025 16:09
Julgado virtualmente
-
27/05/2025 17:00
Julgamento Virtual Iniciado
-
15/05/2025 00:00
Publicado em
-
14/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
13/05/2025 00:00
Publicado em
-
12/05/2025 11:36
Conclusos para decisão
-
12/05/2025 10:42
Distribuído por sorteio
-
30/04/2025 09:49
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
30/04/2025 08:05
Processo Cadastrado
-
28/04/2025 08:59
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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