12/09/2025 15:47

Prazo
12/09/2025 15:30

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:26

Vista (Contraminuta)
03/09/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:31

Prazo
26/08/2025 10:43

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1005717-54.2024.8.26.0577 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Dirce Maciel Diniz dos Santos - Apelante: José Bosco Filho - Apelante: Elizabete Pereira Pilta - Apelante: Rafael Lima de Sousa - Apelante: Aleandre Fabio Pellegrini - Apelante: Cristiane Dias Camargo Pellegrini - Apelante: Jose de Negreiros Freires - Apelante: Marcio Roberto Toledo - Apelante: Robervaldo de Souza Carlos - Apelante: Dilsa Pereira de Arruda Souza Carlos - Apelante: Arlindo Pires Nogueira - Apelante: Maria Donizete Nogueira - Apelante: Joao Batista dos Santos - Apelado: Município de São José dos Campos - Inadmito, pois, o recurso extraordinário (págs. 648-659) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

São Paulo, 21 de agosto de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Fernanda de Toledo Rodovalho - Advs: Lucia Maria de Castro Alves de Sousa (OAB: 129567/SP) - Joel Alves de Sousa Junior (OAB: 94347/SP) - Luís Fernando da Costa (OAB: 218195/SP) (Procurador) - 1º andar
21/08/2025 18:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
21/08/2025 16:05

Recurso Extraordinário
21/08/2025 16:00

Recurso Especial
04/06/2025 11:33

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
04/06/2025 11:31

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 16:18

Prazo
10/04/2025 16:05

Expedição de Certidão.
07/04/2025 18:04

Vista (Contrarrazões)
24/02/2025 12:09

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
21/02/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 21:55

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:55

Prazo
30/01/2025 14:37

Unificação Pai
30/01/2025 13:29

Expedição de Certidão.
24/01/2025 14:00

Julgado virtualmente
23/01/2025 10:22

Expedição de Certidão.
22/01/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 12:15

Subprocesso Cadastrado
13/12/2024 00:00

Publicado em
12/12/2024 12:52

Prazo
12/12/2024 11:49

Expedição de Certidão.
09/12/2024 00:00

Publicado em
04/12/2024 09:00

Acórdão registrado
04/12/2024 08:52

AcórdãoFinalizado
03/12/2024 15:59

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 14:00

Não-Provimento
03/12/2024 14:00

Julgado
25/11/2024 00:00

Publicado em
08/11/2024 15:31

Inclusão em Pauta
06/11/2024 16:36

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
06/11/2024 16:21

Despacho À Mesa
04/11/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 00:00

Publicado em
31/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
29/10/2024 16:06

Informação
29/10/2024 11:00

Conclusos para decisão
29/10/2024 09:48

Distribuído por competência exclusiva
29/10/2024 00:00

Publicado em
21/10/2024 11:48

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/10/2024 11:16

Processo Cadastrado
18/10/2024 08:33

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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