12/09/2025 09:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/09/2025 18:10

Despacho
09/09/2025 15:09

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
08/09/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 13:39

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/09/2025 10:05

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:05

Parecer - Prazo - 15 Dias
03/09/2025 15:03

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
01/09/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:27

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1000754-78.2023.8.26.0531 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Adélia - Apte/Apdo: Manoel Carlos Palma - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Marcos Cesar Minuci de Sousa (OAB: 129397/SP) - 10º andar
27/08/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/08/2025 17:43

Recurso Especial
28/07/2025 13:54

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/07/2025 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 16:10

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
24/07/2025 12:55

Expedição de Certidão.
24/07/2025 12:54

Parecer - Prazo - 15 Dias
19/07/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/07/2025 14:01

Expedição de Certidão.
19/07/2025 13:59

Processamento de Recurso Especial Interposto
19/07/2025 13:58

Unificação Pai
11/07/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:43

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:43

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
30/06/2025 10:39

Expedição de Certidão.
26/06/2025 20:40

Julgado virtualmente
10/06/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 11:41

Subprocesso Cadastrado
06/06/2025 00:00

Publicado em
05/06/2025 14:41

Prazo
05/06/2025 12:01

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
05/06/2025 11:30

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:29

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
05/06/2025 10:20

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 15:01

Acórdão registrado
22/05/2025 14:57

AcórdãoFinalizado
21/05/2025 19:09

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 13:30

Não-Provimento
21/05/2025 13:30

Julgado
12/05/2025 11:58

Informação
12/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 13:20

Inclusão em Pauta
08/04/2025 12:03

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
07/04/2025 17:59

Despacho À Mesa
02/04/2025 20:09

Conclusos para decisão
02/04/2025 19:59

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:30

Conclusos para decisão
20/02/2025 10:14

Recebidos os autos do MP
20/02/2025 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 00:00

Publicado em
19/02/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
17/02/2025 09:49

Expedição de Certidão.
17/02/2025 09:49

Parecer - Prazo - 10 Dias
14/02/2025 16:56

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
14/02/2025 16:00

Informação
14/02/2025 12:21

Distribuído por sorteio
11/02/2025 00:00

Publicado em
06/02/2025 08:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/02/2025 14:29

Processo Cadastrado
31/01/2025 12:32

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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