TJSP - 1002672-40.2023.8.26.0201
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Garca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2024 11:51
Arquivado Definitivamente
-
03/05/2024 01:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/05/2024 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/04/2024 21:04
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2024 10:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/04/2024 18:31
Recebidos os autos
-
29/04/2024 18:29
Recebidos os autos
-
29/04/2024 18:25
Recebidos os autos
-
29/04/2024 18:25
Recebidos os autos
-
23/02/2024 14:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/02/2024 14:05
Transitado em Julgado em #{data}
-
12/02/2024 08:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/02/2024 02:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/01/2024 21:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/01/2024 14:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/01/2024 10:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/01/2024 09:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/01/2024 14:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/01/2024 12:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/01/2024 07:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/12/2023 23:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/12/2023 11:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/12/2023 10:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/12/2023 10:00
Julgado improcedente o pedido
-
22/11/2023 14:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/11/2023 14:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/11/2023 01:52
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 11:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/10/2023 07:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/10/2023 06:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/10/2023 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/10/2023 16:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/10/2023 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2023 11:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/10/2023 19:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/09/2023 01:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/09/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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27/09/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 19:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/09/2023 18:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/09/2023 16:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 01:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Joice Vanessa dos Santos (OAB 338189/SP) Processo 1002672-40.2023.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Thiago Jose Baldacin -
Vistos.
Defiro os benefícios da justiça gratuita, posto que de acordo com a documentação apresentada, o(a) requerente aufere renda compatível com a concessão da benesse.
Em conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E.
Conselho Superior da Magistratura (pub.
No D.J.E.
De 30 de maio de 2011), no Provimento nº 07 da E.
Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, dispenso a realização de audiência de Conciliação.
Proceda-se à citação do(a) requerido(a) para apresentar Contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, cientificando-o(a) que, caso tenha proposta de acordo, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que "a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão" (Enunciado nº 76 do FONAJEF).
Conforme Comunicado Conjunto nº 508/2018 (Processo CPA nº 2018/42599) a partir de 02/04/2018 as citações e intimações dos processos digitais de todas as competências destinadas à Fazenda Pública Estadual e às Autarquias/Fundações do Estado de São Paulo representadas pela Procuradoria Geral do Estado - PGE serão realizadas pelo Portal Eletrônico.
Int. -
23/08/2023 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 16:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2023 15:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/08/2023 12:01
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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