TJSP - 0001108-75.2025.8.26.0394
1ª instância - 01 Cumulativa de Nova Odessa
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 11:44
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 05:12
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0001108-75.2025.8.26.0394 (processo principal 0000293-31.1995.8.26.0394) - Reabilitação - Lesão Corporal - Cesar Rogerio Menale - Diante do exposto, julgo procedente a reabilitação criminal de C.
R.
M., conforme requerido.
Decorrido o prazo para recurso voluntário, com ou sem eles, remetam-se os autos ao E.
Tribunal de Justiça para reapreciação da decisão, nos termos do artigo 746 do Código de Processo Penal.
Com o trânsito em julgado, expeça-se ofício ao IIRGD para cumprimento da presente sentença de reabilitação, assegurando ao requerente o sigilo dos registros sobre o processo e a condenação, exceto quando a informação foi requerida por qualquer juízo criminal.
P.
R.
I.
C. - ADV: ALEXANDRE DE BASTOS MOREIRA (OAB 297042/SP) -
03/09/2025 11:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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03/09/2025 11:00
Julgada Procedente a Reabilitação
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27/08/2025 23:26
Conclusos para despacho
-
27/08/2025 16:24
Juntada de Petição de parecer
-
26/08/2025 10:24
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 10:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/08/2025 10:11
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/1995
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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