TJSP - 0264132-82.0600.8.26.0090
1ª instância - Vara Exec Fisc Mun Fazenda de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/02/2024 10:47
Arquivado Definitivamente
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29/11/2023 15:16
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Carlos Alberto Nogueira (OAB 112865/SP), Erivelton Faria Mesquita (OAB 199632/SP) Processo 0264132-82.0600.8.26.0090 - Execução Fiscal - Exectdo: Provincia Carmelita de Sto Elias -
Vistos.
Homologo os cálculos e defiro a expedição do ofício requisitório.
Tendo em vista que a solicitação de ofício requisitório deverá ser realizada por peticionamento eletrônico, intime-se o interessado a atender o quanto disciplinado, observando o manual disponível no link: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/GuiaPeticionamentoRequisitorios.pdf No cadastramento do incidente, o interessado deverá observar que o valor a ser requisitado e a data-base - que constarão no termo de declaração que instruirá o expediente de solicitação de ofício requisitório deverão ser os mesmos valores definidos neste incidente de cumprimento de sentença, posto que ulterior correção monetária e juros de mora serão calculados e acrescentados pela fonte pagadora, até a data do pagamento, bem como que se o valor a ser requisitado superar o pequeno valor fixado pelo Município de São Paulo, o processamento do incidente de RPV ficará condicionado à renúncia do crédito excedente e, do contrário, a requisição far-se-á por meio de precatório.
O incidente devera ser distribuído por dependência ao cumprimento de sentença, se houver, e caso não exista incidente de cumprimento cadastrado, ao processo em que houve a condenação.
Prazo: 30 dias.
Na inércia, ao arquivo (Código SAJ 61613 - Comunicado CG 1789/2017).
Int. -
16/08/2023 21:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2023 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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15/08/2023 14:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/08/2023 16:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/08/2023 09:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/04/2018 15:15
Baixa Definitiva
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28/03/2018 12:35
Recebidos os autos
-
13/03/2018 08:41
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/10/2017 11:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/10/2017 12:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/03/2017 15:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/09/2015 14:19
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/11/2013 16:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
29/10/2013 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/10/2013 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
14/09/2013 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
28/05/2013 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
08/05/2013 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
23/04/2013 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/03/2013 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
11/05/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
03/04/2012 00:00
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
30/08/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
29/08/2011 00:00
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
26/11/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
26/02/2010 10:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/02/2010 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/02/2010 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/02/2010 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/02/2010 16:22
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
02/02/2010 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/12/2009 10:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/12/2009 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/12/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
01/12/2009 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/11/2009 16:06
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
01/09/2009 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/08/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
18/08/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
22/05/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
17/11/2008 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
13/11/2008 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
28/08/2008 10:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/08/2008 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/08/2008 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/08/2008 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/08/2008 11:35
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
29/07/2008 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/07/2008 09:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/07/2008 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/07/2008 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
15/07/2008 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/06/2008 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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27/12/2006 00:00
Ato ordinatório praticado
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27/12/2006 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
14/11/2006 12:08
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2006
Ultima Atualização
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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