28/08/2025 11:04

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1116458-40.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Euripedes Madalena da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe.

Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal.

Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/SP)
26/08/2025 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 08:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2025 11:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/08/2025 12:50

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 09:27

Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/08/2025 16:51

Conclusos para decisão
21/05/2025 13:53

Conclusos para despacho
30/04/2025 20:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 12:13

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 10:14

Conclusos para decisão
17/04/2025 12:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2025 11:10

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 17:54

Julgada Procedente em Parte a Ação
17/01/2025 09:29

Conclusos para julgamento
02/12/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 10:08

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 14:53

Conclusos para decisão
01/11/2024 15:13

Conclusos para despacho
09/10/2024 17:56

Juntada de Petição de Réplica
09/10/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2024 09:42

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 14:24

Ato ordinatório
11/09/2024 19:04

Juntada de Petição de contestação
06/09/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 09:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2024 09:47

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 14:20

Embargos de Declaração Não Acolhidos
21/08/2024 12:53

Conclusos para decisão
20/08/2024 14:13

Conclusos para despacho
20/08/2024 10:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/08/2024 10:14

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 09:38

Juntada de Certidão
15/08/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 19:38

Expedição de Carta.
14/08/2024 19:37

Concedida a Antecipação de tutela
12/08/2024 14:41

Conclusos para decisão
31/07/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 03:30

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2024 14:47

Conclusos para decisão
23/07/2024 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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