05/09/2025 06:52

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1013001-04.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Elina de Almeida -

Vistos.

Fls. 313/315: os embargos de declaração opostos pela parte possuem caráter infringente, razão pela qual são rejeitados.

Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Nathalia Oliveira Gini (OAB: 479458/SP) - Paulo Henrique Zaggo Alves (OAB: 318102/SP) - Alex Augusto de Andrade (OAB: 332519/SP) - 16º Andar, Sala 1607
25/08/2025 18:33

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:19

Prazo Intimação - 5 Dias
25/08/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:20

Despacho
21/08/2025 16:26

Conclusos para despacho
21/08/2025 16:25

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 16:23

Subprocesso Cadastrado
27/07/2025 08:16

Expedição de Certidão.
17/07/2025 00:00

Publicado em
16/07/2025 10:39

Expedição de Certidão.
16/07/2025 09:30

Prazo Intimação - 15 Dias
16/07/2025 09:29

Processo suspenso
16/07/2025 09:29

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1218
15/07/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/07/2025 11:37

Despacho
14/07/2025 15:44

Conclusos para despacho
10/07/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 11:09

Expedição de Certidão.
26/06/2025 00:00

Publicado em
24/06/2025 14:41

Expedição de Certidão.
24/06/2025 12:32

Prazo Intimação - 15 Dias
24/06/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:08

Despacho
23/06/2025 17:06

Expedição de Certidão.
22/06/2025 06:43

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:36

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:36

Prazo Intimação - 15 Dias
17/06/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 08:51

Julgado Virtualmente
16/06/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 13:31

Subprocesso Cadastrado
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 11:32

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:11

Prazo Intimação - 15 Dias
11/06/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/06/2025 09:10

Julgado Virtualmente
09/06/2025 15:16

Julgamento Virtual Iniciado
09/06/2025 07:57

Conclusos para despacho
06/06/2025 07:13

Expedição de Certidão.
28/05/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 13:28

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:58

Expedido Termo de Intimação
26/05/2025 11:10

Distribuído por sorteio
23/05/2025 16:22

Processo Cadastrado
23/05/2025 13:29

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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