02/09/2025 06:03

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 02:58

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1029525-64.2024.8.26.0003 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marilia Loide Marcolino Gama - - Horacene Pereira da Silva - - DAMARES MARCOLINO FRANCA SILVA - - MARCIO MARCOLINO e outro -

Vistos. 1- Fls. 256/264: Cumpra-se o v.

Acórdão, no qual foi dado provimento em parte ao recurso para: a) esclarecer que os benefícios da justiça gratuita foram deferidos apenas para Marília; b) manter a viúva Horacene como inventariante; c) determinar a nomeação de administrador provisório conjunto para atuar em atos de disposição patrimonial, movimentação de valores superiores a 10 salários-mínimos, contratação de profissionais e apresentação de declarações fiscais; d) prestação de contas mensais pela inventariante; e) estabelecer a reavaliação das medidas após laudo pericial do IMESC; f) indeferir o pedido de condenação por litigância de má-fé. 2- Anote-se que a gratuidade se refere apenas à Marília. 3- A inventariante deverá prestar contas de forma mensal, em incidente próprio, nos termos do artigo 553 do CPC. 4- As partes interessadas deverão juntar, aos presentes autos, o laudo pericial do IMESC tão logo seja acostado aos autos da ação de curatela. 5- Providenciem os sucessores a indicação do(a) administrador(a) provisório(a), o(a) qual exercerá os atos acima enunciados.

Prazo comum: 15 dias. 6- No mais, aguarde-se o prazo concedido às fls. 249/250. 7- Por cautela, coloque-se a tarja de participação do Ministério Público e abra-se vista ao MP.

Int. - ADV: WAGNER BERNARDINO DA SILVA JUNIOR (OAB 371044/SP), WAGNER BERNARDINO DA SILVA JUNIOR (OAB 371044/SP), WAGNER BERNARDINO DA SILVA JUNIOR (OAB 371044/SP), SILVIO DE ASSIS MARINHO FILHO (OAB 65498/MG)
01/09/2025 18:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 17:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2025 08:32

Juntada de Certidão
14/08/2025 15:43

Conclusos para decisão
14/08/2025 11:22

Expedição de Carta.
14/08/2025 10:26

Conclusos para despacho
14/08/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 07:54

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2025 17:03

Conclusos para decisão
12/08/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 05:45

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2025 15:01

Conclusos para decisão
01/08/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 05:44

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2025 10:37

Conclusos para decisão
29/07/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 09:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/07/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 04:13

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 19:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 18:13

Não conhecidos os embargos de declaração
29/06/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 19:28

Conclusos para decisão
13/06/2025 15:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025 17:23

Conclusos para decisão
09/06/2025 08:30

Conclusos para despacho
19/05/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 21:12

Suspensão do Prazo
28/04/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 16:30

Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/04/2025 09:17

Conclusos para decisão
21/04/2025 19:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/04/2025 08:58

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 12:17

Decisão Interlocutória de Mérito
14/04/2025 11:43

Conclusos para decisão
11/04/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 17:47

Conclusos para decisão
02/04/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 12:49

Expedição de Certidão.
02/04/2025 12:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 08:18

Conclusos para decisão
13/03/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 07:12

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 13:03

Remetido ao DJE para Republicação
07/03/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas
03/03/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 12:12

Conclusos para decisão
28/02/2025 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 23:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 18:39

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 15:42

Conclusos para decisão
24/02/2025 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 21:46

Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/01/2025 12:09

Conclusos para decisão
27/01/2025 17:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/01/2025 06:22

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 02:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/12/2024 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 11:19

Conclusos para decisão
06/12/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 07:00

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2024 14:49

Conclusos para decisão
13/11/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 03:20

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2024 18:33

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 16:55

Conclusos para decisão
15/10/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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