STJ - 1043728-27.2014.8.26.0053

03/02/2023 12:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

03/02/2023 12:34

Transitado em Julgado em 30/11/2022

04/11/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2022 Petição Nº 712457/2022 - EDcl

03/11/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0712457 - EDcl no AREsp 2007068 - Publicação prevista para 04/11/2022

03/10/2022 23:59

Embargos de Declaração de INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00712457/2022 - EDcl no AREsp 2007068/SP

21/09/2022 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2022-AJC-2T)

16/09/2022 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/09/2022

15/09/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/09/2022 16:51

Incluído em pauta para 27/09/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 712457/2022 - EDcl no AREsp 2007068/SP

09/09/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

09/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/08/2022 e término em 08/09/2022 o prazo para MUNICÍPIO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 712457/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1291.

24/08/2022 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/08/2022 Petição Nº 712457/2022 -

23/08/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/08/2022 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 712457/2022. Publicação prevista para 24/08/2022)

22/08/2022 22:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 712457/2022

22/08/2022 22:48

Protocolizada Petição 712457/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/08/2022

15/08/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2022 Petição Nº 103665/2022 - AgInt

12/08/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/08/2022 23:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0103665 - AgInt no AREsp 2007068 - Publicação prevista para 15/08/2022

08/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00103665/2022 - AgInt no AREsp 2007068/SP

28/06/2022 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000627-2022-AJC-2T)

24/06/2022 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2022

23/06/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/06/2022 17:05

Incluído em pauta para 02/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00103665/2022 - AgInt no AREsp 2007068/SP

20/06/2022 17:55

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 103665/2022 - AgInt no AREsp 2007068

10/06/2022 18:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 499066/2022

10/06/2022 18:41

Protocolizada Petição 499066/2022 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 10/06/2022

08/06/2022 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000538-2022-AJC-2T)

03/06/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2022

02/06/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/06/2022 16:52

Incluído em pauta para 14/06/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00103665/2022 - AgInt no AREsp 2007068/SP

17/05/2022 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

25/04/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2022 Petição Nº 201571/2022 - EDcl nos EDcl no

22/04/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/04/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0201571 - EDcl nos EDcl no AREsp 2007068 - Publicação prevista para 25/04/2022

21/04/2022 16:10

Embargos de Declaração de INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00201571 - EDcl nos EDcl AREsp 2007068

11/04/2022 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

08/04/2022 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/03/2022 e término em 07/04/2022 o prazo para MUNICÍPIO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 201571/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1248.

24/03/2022 05:42

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/03/2022 Petição Nº 201571/2022 -

23/03/2022 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/03/2022 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 201571/2022. Publicação prevista para 24/03/2022)

22/03/2022 21:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 201571/2022

22/03/2022 20:58

Protocolizada Petição 201571/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/03/2022

15/03/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2022 Petição Nº 32721/2022 - EDcl

14/03/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2022 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0032721 - EDcl no AREsp 2007068 - Publicação prevista para 15/03/2022

11/03/2022 23:50

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE SÃO PAULO acolhidos - Petição Nº 2022/00032721 - EDcl no AREsp 2007068

02/03/2022 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

02/03/2022 08:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 130380/2022

02/03/2022 07:56

Protocolizada Petição 130380/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/03/2022

24/02/2022 05:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/02/2022 Petição Nº 103665/2022 -

23/02/2022 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/02/2022 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 103665/2022. Publicação prevista para 24/02/2022)

22/02/2022 11:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 103665/2022

22/02/2022 10:59

Protocolizada Petição 103665/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/02/2022

09/02/2022 19:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 64938/2022

09/02/2022 19:23

Protocolizada Petição 64938/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/02/2022

02/02/2022 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/02/2022 Petição Nº 32721/2022 -

01/02/2022 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/02/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 32721/2022. Publicação prevista para 02/02/2022)

01/02/2022 15:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 32721/2022

01/02/2022 15:18

Protocolizada Petição 32721/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/02/2022

01/02/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2022

31/01/2022 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2021 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2022

17/12/2021 23:10

Conheço do agravo de INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

10/12/2021 09:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

10/12/2021 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

09/12/2021 14:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/12/2021 14:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/11/2021 08:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/11/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/10/2021 17:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO