02/09/2025 08:30

Expedição de Certidão.
30/08/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:51

Prazo
26/08/2025 10:50

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:50

Expedido Termo de Intimação
26/08/2025 09:09

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021451-45.2016.8.26.0506 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Município de Ribeirão Preto - Apelado: Leandro Antonio Gonçalves da Silva - Apelado: Erick Mateus de Oliveira - Apelado: Fabio Francisco dos Santos - Apelado: Mateus Lucas Santana Bispo - Apelado: Valdemir da Silva Basilio - Apelado: Roger Daniel Vieira - Apelado: Jaqueline Iuri Pires de Queiroz - Apelado: Ronaldo da Silva Bispo - Apelado: Edna Aparecida Gomes dos Santos Americo - Apelado: Tiago Castilho Domingues - Apelado: Ricardo Veloso da Silva Adão - Apelado: Jose Rodrigues Lima - Apelado: Jair Pereira dos Santos - Apelado: Wiliam Tadeu de Oliveira Arantes - Apelado: Adriana Aparecida Quiuderoli - Apelado: Jean Daniel de Oliveira - Apelado: Marcos de Orran Abreu de lima - Apelado: Francisco Jose dos Santos Almeida - Apelado: Emerson de Alemida - Apelado: Anderson Oliveira de Souza - Apelado: Welington Alves - Apelado: Terezinha Moreira Alves Silva - Apelado: Wirlane Fernandes Silva - Apelado: Francisco Moura Costa - Apelado: Geraldo Nascimento da Silva - Apelado: Edivaldo Moreira Bispo - Apelado: Marcio dos Santos Nascimento Silva - Apelado: Vanessa Cristina Fernandes da Silva - Apelado: Domingos de Jesus de Souza da Silva - Apelado: Leonardo Carvalho de Jesus Jarra Cáceres - Apelado: Artur Vargas Neto - Apelado: Fabio Pereira da Silva - Apelado: Driele Carolina Silva - Apelado: Daiane Cristina de Oliveira Arantes - Apelado: Maria Ines de Oliveira - Apelado: Tais Leitão da Silva - Apelado: Carlos Augusto moura Costa - Apelado: Keler Mendes - Apelado: Agenilton Silva Souza - Apelado: Jessica Naiara de Oliveira - Apelado: Jonatan marcelo do Prado Santos - Apelado: Jenifer Carolina de Oliveira - Apelado: Camila Thereza de Oliveira - Apelado: Fabiele de Oliveira Silva - Apelado: Taimara Cristina Fonseca dos Santos - Apelado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS REINTEGRAÇÃO DE POSSE POSSIBILIDADE LEGÍTIMA IMPOSIÇÃO DOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA COMO EFEITO CONCRETO DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE MANUTENÇÃO DA SENTENÇA QUE CONDENOU A MUNICIPALIDADE APELAÇÃO NÃO PROVIDA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas Oliveira Faria (OAB: 415595/SP) (Procurador) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 1º andar
22/08/2025 12:28

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:27

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
22/08/2025 11:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
21/08/2025 21:16

Acórdão registrado
21/08/2025 20:12

Julgado virtualmente
18/08/2025 17:31

Julgamento Virtual Iniciado
18/08/2025 17:29

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:43

Conclusos para decisão
21/05/2025 16:42

Recebidos os autos do MP
21/05/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:01

Expedição de Certidão.
08/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 16:11

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:10

Expedido Termo de Intimação
05/05/2025 13:04

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:03

Parecer - Prazo - 10 Dias
05/05/2025 12:13

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
05/05/2025 11:18

Distribuído por sorteio
28/04/2025 09:44

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/04/2025 08:56

Processo Cadastrado
25/04/2025 10:45

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
24/04/2025 14:47

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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