15/09/2025 16:19

Expedição de Certidão.
15/09/2025 16:16

Conclusos para decisão
15/09/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 08:02

Expedição de Certidão.
15/09/2025 08:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 21:41

Juntada de Petição de resposta
12/09/2025 16:14

Expedição de Certidão.
12/09/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 16:03

Concedida Progressão de regime
10/09/2025 11:07

Conclusos para decisão
10/09/2025 01:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 11:29

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2025 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005677-34.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LENICE ALVES PINHEIRO - Por ora, solicite-se informação à Direção Prisional sobre a viabilidade do pedido formulado em favor de LENICE ALVES PINHEIRO (Penitenciária Feminina de Votorantim) às fls. 140/142, a qual deverá ser prestada no prazo de 15 dias. - ADV: RICARDO ANTUNES RAMOS (OAB 356832/SP)
02/09/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 12:03

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 12:18

Conclusos para decisão
29/08/2025 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 13:12

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 10:09

Expedição de Certidão.
03/06/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 07:39

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 17:32

Expedição de Certidão.
23/05/2024 17:32

Declarada a Remição
21/05/2024 14:18

Conclusos para despacho
21/05/2024 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 20:24

Expedição de Certidão.
20/05/2024 20:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2024 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 21:16

Expedição de Certidão.
25/08/2023 21:16

Expedição de Certidão.
25/08/2023 21:15

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 17:02

Expedição de Certidão.
25/08/2023 17:01

Declarada a Remição
24/08/2023 10:24

Conclusos para despacho
23/08/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 12:14

Expedição de Certidão.
22/08/2023 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2023 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 15:41

Expedição de Certidão.
29/09/2022 15:41

Expedição de Certidão.
29/09/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 15:33

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
28/09/2022 17:01

Expedição de Certidão.
28/09/2022 17:00

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 09:27

Conclusos para despacho
28/09/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 11:47

Expedição de Certidão.
11/08/2022 11:47

Expedição de Certidão.
11/08/2022 11:47

Expedição de Certidão.
11/08/2022 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 13:27

Expedição de Ofício.
10/08/2022 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/08/2022 10:20

Juntada de Outros documentos
10/08/2022 10:17

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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