21/08/2025 12:48

Prazo
21/08/2025 12:47

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0044017-18.1996.8.26.0114 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Município de Campinas - Apelado: Engelux Construtora Ltda. - Apelado: Jose Batista Loro - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Nos termos do art. 942 do Código de Processo Civil, em julgamento prolongado, por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o Relator sorteado, que declara, e o 5° Juiz. - APELAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL IPTU E TAXAS EXERCÍCIOS DE 1991 A 1995 - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DECURSO DE MAIS DE SEIS (6) ANOS ININTERRUPTOS SEM ANDAMENTO ÚTIL AO PROCESSO - INTERPRETAÇÃO DO ART. 40, DA LEF - ENTENDIMENTO PREVALENTE DO STJ NO RESP 1.340.553/RS, SUBMETIDO À SISTEMÁTICA DOS ARTS. 1.036 E SEGUINTES DO CPC SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Conrado Leão Ceroni (OAB: 314977/SP) (Procurador) - Amadeu Alexandre Esteves (OAB: 182109/SP) - 1º andar
04/08/2025 11:38

Prazo
01/08/2025 15:43

Ato ordinatório
31/07/2025 18:44

Situação de Julgado
31/07/2025 11:32

Acórdão registrado
30/07/2025 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 23:04

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
27/06/2025 13:41

Remetidos os Autos para Local Externo
27/06/2025 13:22

Situação de Julgado
27/06/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 18:27

Recebidos os autos pelo Proc. de Grupos e Camaras para Intimação do Acórdão
29/05/2025 15:26

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
29/05/2025 14:28

Declaração finalizada (Julg. Virtual)
29/05/2025 13:35

Recebidos os autos pelo Magistrado
22/05/2025 15:04

Conclusos para decisão
22/05/2025 13:49

Julgado virtualmente - Acórdão Designado
20/02/2025 14:31

Recebidos os autos pelo Magistrado
13/02/2025 16:21

Conclusos para decisão
22/08/2024 17:25

Julgamento Virtual Iniciado
19/07/2024 00:00

Publicado em
19/07/2024 00:00

Conclusos para decisão
18/07/2024 13:28

Recebidos os autos pelo Relator
17/07/2024 10:49

Conclusos para decisão
17/07/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva
15/07/2024 00:00

Publicado em
10/07/2024 09:05

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
10/07/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/07/2024 11:40

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 1500452-21.2019.8.26.0696

Justica Publica

Mateus Toledo da Silveira

Advogado: Felipe Rubio Cabral

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/10/2019 10:04

Exibir Processo

Processo nº 1023101-24.2024.8.26.0482

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Deniz Cristiano de Freitas

Advogado: Jose Jailson dos Passos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/04/2025 13:09

Exibir Processo

Processo nº 1510651-04.2025.8.26.0014

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Temperart com Prods Alimenticios Lt ME

Advogado: Reu Revel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/08/2025 09:17

Exibir Processo

Processo nº 0204799-64.1984.8.26.0002

Credicard S/A Administradora de Cartoes ...

Odete Ferreira do Prado

Advogado: Veronica Prado Cravo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/11/1984 19:00

Exibir Processo

Processo nº 1005131-19.2025.8.26.0565

Sociedade Educacional das Americas LTDA

Vinicius Aquila

Advogado: Thais Silva de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/07/2025 19:39

Exibir Processo