09/09/2025 14:09

Expedição de Ofício.
08/09/2025 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
04/09/2025 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 19:28

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:16

Expedição de Ofício.
29/08/2025 16:13

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
21/08/2025 05:23

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0014557-09.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Livramento Condicional - LUCAS BIRCHNER MALUF OLIVEIRA - CUMPRA-SE a r. decisão monocrática do E.

STJ que restabeleceu a decisão de primeiro grau que concedeu livramento condicional ao sentenciado.

Comunique-se o IMESC.

Intime-se a d.

Defesa constituída.

Ciência ao Ministério Público. - ADV: SANDRA RENATA VIEIRA GOMES FIGUEIREDO (OAB 219418/SP)
20/08/2025 06:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 13:22

Conclusos para decisão
19/08/2025 13:06

Conclusos para despacho
19/08/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 06:09

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2025 09:48

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:58

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:45

Expedição de Ofício.
11/07/2025 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
11/07/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 14:24

Expedição de Ofício.
11/07/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 13:54

Conclusos para decisão
11/07/2025 13:28

Conclusos para despacho
11/07/2025 13:28

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 13:28

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 10:41

Conclusos para decisão
10/07/2025 09:47

Conclusos para despacho
03/07/2025 14:22

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 11:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
26/05/2025 11:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/05/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/05/2025 09:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/05/2025 09:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/05/2025 09:40

Recebidos os autos do Outro Foro
06/05/2025 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/04/2025 04:22

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/04/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 17:51

Determinada a Redistribuição dos Autos
02/04/2025 16:53

Conclusos para decisão
01/04/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 16:23

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:22

Expedição de Mandado.
31/03/2025 16:21

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:37

Expedição de Alvará.
31/03/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 14:42

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:35

Concedido o Livramento Condicional
28/03/2025 11:02

Conclusos para decisão
27/03/2025 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 06:13

Expedição de Certidão.
27/03/2025 06:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025 06:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 12:12

Expedição de Certidão.
31/01/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 09:50

Expedição de Certidão.
29/01/2025 09:49

Concedida Progressão de regime
24/01/2025 10:26

Conclusos para decisão
23/01/2025 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 15:45

Expedição de Certidão.
23/01/2025 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2025 01:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 04:09

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 09:30

Conclusos para despacho
13/12/2024 07:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 09:59

Expedição de Certidão.
11/12/2024 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2024 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 17:37

Expedição de Certidão.
28/08/2024 03:13

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 11:36

Expedição de Certidão.
27/08/2024 11:35

Homologada a Falta Disciplinar
21/08/2024 06:11

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 09:41

Conclusos para despacho
20/08/2024 09:40

Expedição de Certidão.
20/08/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 15:05

Expedição de Certidão.
19/08/2024 15:04

Não Concedida a Progressão de Regime
12/08/2024 09:30

Conclusos para decisão
09/08/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 23:19

Expedição de Certidão.
08/08/2024 23:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2024 23:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 02:01

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 16:30

Conclusos para despacho
23/07/2024 02:35

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 09:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/07/2024 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 11:01

Expedição de Certidão.
18/07/2024 11:01

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
18/07/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 14:28

Expedição de Certidão.
30/04/2024 14:27

Expedição de Certidão.
30/04/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 01:55

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 11:50

Homologada a Falta Disciplinar
23/04/2024 16:18

Conclusos para despacho
22/04/2024 23:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 01:53

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 09:13

Conclusos para despacho
03/04/2024 02:59

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 11:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 12:51

Expedição de Certidão.
28/03/2024 12:51

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
28/03/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2023 01:57

Suspensão do Prazo
14/11/2023 03:08

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2023 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 17:00

Expedição de Certidão.
10/11/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 15:10

Expedição de Certidão.
10/11/2023 15:09

Determinada a Regressão de Regime
10/11/2023 14:49

Conclusos para decisão
10/11/2023 14:02

Conclusos para decisão
10/11/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 14:13

Expedição de Certidão.
09/11/2023 14:13

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
09/11/2023 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 17:08

Expedição de Certidão.
08/11/2023 17:08

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
08/11/2023 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 17:41

Expedição de Certidão.
27/06/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 03:32

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2023 16:18

Expedição de Certidão.
23/06/2023 16:17

Concedida Progressão de regime
22/06/2023 09:57

Conclusos para decisão
21/06/2023 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 19:29

Expedição de Certidão.
20/06/2023 19:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2023 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 02:08

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2023 11:06

Expedição de Certidão.
19/06/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 08:53

Conclusos para despacho
25/04/2023 01:42

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2023 10:05

Expedição de Certidão.
24/04/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2023 08:02

Expedição de Certidão.
24/04/2023 08:01

Declarada a Remição
18/04/2023 12:52

Conclusos para despacho
18/04/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 15:54

Expedição de Certidão.
13/04/2023 15:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/04/2023 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 01:33

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2022 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2022 17:39

Expedição de Certidão.
25/11/2022 17:39

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 15:30

Conclusos para despacho
23/11/2022 15:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/11/2022 15:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/11/2022 15:13

Recebidos os autos do Outro Foro
23/11/2022 14:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/11/2022 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/11/2022 01:25

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2022 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/11/2022 11:06

Determinada a Redistribuição dos Autos
18/11/2022 17:55

Conclusos para despacho
18/11/2022 17:51

Juntada de Certidão
18/11/2022 17:48

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
12/05/2022 01:44

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2022 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2022 16:47

Expedição de Certidão.
10/05/2022 16:47

Expedição de Certidão.
10/05/2022 16:45

Homologado o Cálculo
10/05/2022 16:25

Conclusos para despacho
10/05/2022 16:00

Expedição de Certidão.
05/05/2022 11:38

Expedição de Certidão.
28/04/2022 14:06

Expedição de Certidão.
28/04/2022 14:05

Juntada de Outros documentos
28/04/2022 14:03

Classe retificada de 1714 para 386
12/04/2022 21:42

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2022 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2022 09:06

Expedição de Certidão.
08/04/2022 09:05

Declarada a Remição
16/03/2022 17:51

Conclusos para decisão
08/03/2022 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2022 12:03

Expedição de Certidão.
04/03/2022 12:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2022 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2022 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2022 14:26

Expedição de Ofício.
10/01/2022 20:55

Expedição de Certidão.
10/01/2022 20:55

Expedição de Certidão.
10/01/2022 20:54

Expedição de Certidão.
10/01/2022 20:54

Homologado o Cálculo
14/12/2021 15:43

Conclusos para decisão
13/12/2021 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2021 06:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2021 18:35

Expedição de Certidão.
07/12/2021 18:35

Expedição de Certidão.
07/12/2021 18:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/12/2021 16:57

Juntada de Outros documentos
07/12/2021 16:56

Juntada de Outros documentos
07/12/2021 16:34

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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