TJSP - 0003714-50.2008.8.26.0272

1ª instância - Saf de Itapira

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA

CNPJ: 45.281.144/0001-00

FAZENDA DO MUNICIPIO DE ITAPIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE EDUARDO ROCHA

CPF *09.***.*30-50

Advogados

LUCAS RAFFAELLI ESTEVES

OAB: 210939/SP

LUCAS RAFFAELLI ESTEVES

OAB: 210939/SP

CPF *51.***.*68-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 04:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0003714-50.2008.8.26.0272 (272.01.2008.003714) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - José Eduardo Rocha - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

    A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

    Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: LUCAS RAFFAELLI ESTEVES (OAB 210939/SP)

  • 20/08/2025 11:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 10:42

    Ato ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC

  • 29/04/2025 12:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/04/2025 14:56

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 17/01/2025 14:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 14/01/2025 16:49

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 31/07/2024 10:42

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 16/02/2024 10:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2019 13:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/12/2018 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 03/12/2018 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2018 14:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 23/11/2018 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2018 15:49

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 11/06/2018 16:38

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 15/05/2018 14:03

    Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line - Indefere Novo Pedido

  • 06/04/2018 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2018 14:56

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 04/12/2017 15:12

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 06/11/2017 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2016 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2016 16:56

    Processo Suspenso por 1 ano

  • 17/08/2016 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2015 11:11

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 18/09/2015 16:23

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 26/08/2015 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2015 11:37

    Bloqueio/penhora on line

  • 06/08/2015 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2015 16:39

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 03/12/2014 14:31

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 18/09/2014 15:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2014 16:20

    Decisão

  • 01/09/2014 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2014 11:53

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 28/01/2014 15:57

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 15/10/2013 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 16/07/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 12/07/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 27/06/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 22/06/2012 00:00

    Aguardando Intimação

  • 19/06/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 06/06/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2012 14:01

    Recebimento de Carga

  • 09/04/2012 09:59

    Carga Outro

  • 07/03/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 10/10/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 27/09/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 21/07/2011 09:44

    Recebimento de Carga

  • 29/06/2011 09:40

    Carga Outro

  • 08/06/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 19/05/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 16/05/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 16/05/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2010 00:00

    Aguardando Providências

  • 01/07/2010 00:00

    Aguardando Intimação

  • 29/06/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 28/06/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2010 17:09

    Recebimento de Carga

  • 07/06/2010 10:54

    Carga Outro

  • 20/05/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 18/05/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 17/05/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2010 11:17

    Recebimento de Carga

  • 20/04/2010 14:12

    Carga Outro

  • 15/04/2010 00:00

    Aguardando Intimação

  • 06/04/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 26/03/2010 00:00

    Aguardando Providências

  • 22/03/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 22/03/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2010 09:56

    Recebimento de Carga

  • 01/02/2010 10:31

    Carga Outro

  • 21/01/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 18/01/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 23/09/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2009 17:21

    Recebimento de Carga

  • 27/07/2009 17:08

    Carga Outro

  • 06/07/2009 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 02/07/2009 00:00

    Aguardando Providências

  • 26/05/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 04/05/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 24/04/2009 00:00

    Aguardando Providências

  • 08/04/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 02/04/2009 00:00

    Aguardando Providências

  • 01/04/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 02/02/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2009 09:32

    Recebimento de Carga

  • 05/12/2008 10:21

    Carga Outro

  • 31/10/2008 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 24/09/2008 00:00

    Aguardando Prazo

  • 19/09/2008 00:00

    Aguardando Intimação

  • 17/09/2008 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2008 00:00

    Aguardando Intimação

  • 11/09/2008 00:00

    Aguardando Providências

  • 10/09/2008 10:42

    Recebimento de Carga

  • 26/08/2008 09:57

    Carga Outro

  • 20/08/2008 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 23/07/2008 00:00

    Aguardando Prazo

  • 18/07/2008 00:00

    Aguardando Providências

  • 11/07/2008 16:23

    Recebimento de Carga

  • 11/07/2008 14:35

    Carga à Vara Interna

  • 10/07/2008 14:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2008

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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