13/09/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/09/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/09/2025 13:28

Determinada a intimação
03/09/2025 11:23

Juntada de Petição - BRADESCO SAUDE S/A (SP270825 - ALESSANDRA MARQUES MARTINI)
03/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
02/09/2025 18:55

Juntada de Petição
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/08/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Ciência no Domicílio Eletrônico
26/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
22/08/2025 03:00

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
21/08/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 4000323-63.2025.8.26.0000/SP AGRAVANTE: MICHELLE APARECIDA CUSTODIO CARNEIROADVOGADO(A): JULIANO GIBERTONI (OAB SP184735) Magistrado: ANGELA MORENO PACHECO DE REZENDE LOPES Gab. 04 - 10ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO VOTO N° 27.332 Trata-se de pedido incidental de antecipação da tutela recursal para custeio de cirurgia intrauterina de correção de mielomeningocele em clínica particular. Conforme se verifica da origem, a tutela de urgência fora parcialmente concedida para cobertura do procedimento em clínica credenciada no prazo de cinco dias.

Ocorre que, apesar de intimada pessoalmente em 14/08/2025 (Evento 19, Documento 2), a operadora de saúde deixou transcorrer in albis o prazo para indicação do prestador conveniado.

Convém observar que o quadro clínico do nascituro é de urgência obstétrica, porquanto, conforme o minucioso relatório do médico assistente (Evento 1 da Origem, Documento 10), a cirurgia só pode ser feita até 26 semanas de gestação.

Em outras palavras, o procedimento tem de ser realizado impreterivelmente até 24/08/2025.

Dessa forma, à luz do elevadíssimo perigo da demora no caso concreto e da oportunização da indicação de prestador credenciado com decurso do prazo sem manifestação da agravada, defiro a antecipação da tutela recursal para determinar o custeio integral do procedimento em prestador particular, inclusive despesas hospitalares, materiais necessários e honorários médicos do médico assistente.
20/08/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/08/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/08/2025 14:23

Concedida a tutela provisória
19/08/2025 17:38

Juntada de Petição
19/08/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/08/2025 17:16

Determinada a intimação
19/08/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
15/08/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/08/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/08/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 12:10

Indeferido o pedido
14/08/2025 17:37

Juntada de Petição
14/08/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
13/08/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/08/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
12/08/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 17:20

Determinada a intimação
12/08/2025 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
12/08/2025 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICHELLE APARECIDA CUSTODIO CARNEIRO. Justiça gratuita: Requerida.
12/08/2025 13:06

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9, 10 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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