03/09/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0011716-39.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1008980-31.2023.8.26.0577) (processo principal 1008980-31.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Agregue Multiserviços- Eireli - Comprove a parte interessada o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor correspondente a 1,212 UFESP, no prazo de 05 (cinco) dias, observando as orientações para o recolhimento contidas no Portal de Custas e Recolhimentos, no sítio do Tribunal de Justiça, observando os termos do Comunicado n.º 41/2024 ("Para processos físicos, judiciais ou administrativos, arquivados em empresa terceirizada, assim como para os processos digitais, judiciais e administrativos, inclusive os arquivados provisoriamente (aqueles devidamente movidos para a fila de arquivo), deverá ser recolhido o valor correspondente a 1,212 UFESP").

Em se tratando de processo findo, a continuidade de eventual gratuidade anteriormente concedida dar-se-á pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir do arquivamento, conforme decidido pelo Comitê Gestor que compõe a Unidade de Processamento Judicial, em reunião realizada em 15/08/2019.

Em sendo processo suspenso (arquivado provisoriamente) que contempla a gratuidade, não há falar em recolhimento de taxa (Comunicado n.º 41/2024).

No mais, por celeridade processual e economicidade, em se tratando de pesquisas, juntar o comprovante da taxa devida.

Em se tratando de cumprimento de sentença, juntar o valor do débito atualizado. - ADV: LUIZ OTAVIO DA SILVEIRA ALMEIDA (OAB 450485/SP), DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO (OAB 234905/SP)
02/09/2025 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 09:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 20:48

Arquivado Provisoriamente
09/06/2025 20:48

Expedição de Certidão.
09/06/2025 19:13

Expedição de Certidão.
25/05/2025 08:10

Suspensão do Prazo
16/04/2025 00:42

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 07:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 07:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/04/2025.
07/04/2025 07:34

Conclusos para despacho
27/03/2025 06:13

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 06:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 09:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/03/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 17:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2025 17:03

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 17:03

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 17:03

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
20/01/2025 18:47

Bloqueio/penhora on line
20/01/2025 16:02

Conclusos para decisão
19/11/2024 11:29

Conclusos para despacho
18/11/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 04:24

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 12:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/11/2024 03:01

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 16:39

Concedida a Dilação de Prazo
31/10/2024 14:07

Conclusos para despacho
30/10/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/10/2024 14:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
17/10/2024 17:40

Expedição de Certidão.
17/10/2024 17:30

Conclusos para despacho
11/10/2024 06:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/09/2024 06:39

Juntada de Certidão
28/09/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 15:22

Expedição de Carta.
27/09/2024 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 11:25

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
04/09/2024 09:26

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 07:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 17:46

Concedida a Dilação de Prazo
02/09/2024 11:54

Conclusos para despacho
30/08/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 00:40

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 11:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/07/2024 04:12

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 06:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 15:57

Conclusos para despacho
17/07/2024 15:56

Conclusos para decisão
06/06/2024 11:17

Conclusos para despacho
06/06/2024 11:16

Expedição de Certidão.
04/06/2024 17:15

Bloqueio/penhora on line
04/06/2024 15:24

Conclusos para despacho
03/06/2024 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 03:20

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 02:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 15:11

Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line - Indefere Novo Pedido
21/05/2024 11:39

Conclusos para despacho
20/05/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 10:29

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 07:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/04/2024 03:02

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 18:35

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2024 11:21

Conclusos para despacho
22/04/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2024 09:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 00:21

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 06:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 22:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2024 21:53

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 06:12

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 18:47

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2024 15:06

Conclusos para despacho
14/03/2024 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 03:57

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2024 11:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/03/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 11:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2024 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 06:45

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 03:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2024 16:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/02/2024 15:44

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 15:44

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
05/02/2024 17:32

Bloqueio/penhora on line
05/02/2024 13:54

Conclusos para decisão
12/12/2023 11:55

Conclusos para despacho
11/12/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 23:46

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2023 10:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/12/2023 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2023 00:57

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2023 14:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/10/2023 10:12

Expedição de Certidão.
26/09/2023 06:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2023 16:41

Expedição de Carta.
12/09/2023 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 23:27

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023 16:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/08/2023 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 00:49

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 16:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/08/2023 04:15

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2023 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 14:26

Conclusos para despacho
03/08/2023 16:22

Apensado ao processo
03/08/2023 16:22

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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