TJSP - 1502629-96.2025.8.26.0388
1ª instância - 01 Criminal de Aracatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 09:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/08/2025 09:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/08/2025 09:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/08/2025 09:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/08/2025 14:56
Expedição de Mandado.
-
27/08/2025 14:55
Expedição de Mandado.
-
27/08/2025 11:53
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 11:45
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 11:44
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 06:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2025 06:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 15:57
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 06:57
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1502629-96.2025.8.26.0388 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CLEBERSON PINHEIRO BATISTA - - KELVIN CRISTIANO DOS SANTOS BATISTA -
Vistos.
Ante o teor da decisão concedida em habeas corpus pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça nº 1029107/SP (2025/0316124-0) (fls.199/208), expeça-se alvará de soltura clausulado em favor dos acusados CLEBERSON PINHEIRO BATISTA e KELVIN CRISTIANO DOS SANTOS BATISTA, devendo ser advertidos pelo próprio estabelecimento prisional, por ocasião de suas solturas, sobre as condições da liberdade provisória, quais sejam: A) comparecimento a todos os atos processuais; B) manter atualizado o endereço constante no processo; Os acusados deverão ser advertidos, ainda, de que o não cumprimento das condições acima expostas poderá ensejar a decretação de suas prisões preventivas.
Comunique-se ao E.
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no habeas corpus nº 2208685-07.2025.8.26.0000, o teor do presente despacho.
Servirá a presente decisão, por cópia, como ofício.
Fl.196/197: Anote-se o nome da advogada constituída pelos acusados, de modo a possibilitar as futuras intimações.
No mais, aguarde-se a notificação dos acusados e a apresentação da defesa prévia escrita.
Int. - ADV: SERGIO GABRIEL ANTUNES BORDINI (OAB 440215/SP), SERGIO GABRIEL ANTUNES BORDINI (OAB 440215/SP), MARINA SOUZA LOBATO (OAB 477130/SP), MARINA SOUZA LOBATO (OAB 477130/SP) -
25/08/2025 17:03
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 16:58
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 16:44
Expedição de Alvará.
-
25/08/2025 16:44
Expedição de Alvará.
-
25/08/2025 16:17
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2025 14:55
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2025 14:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 13:40
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2025 11:11
Conclusos para decisão
-
25/08/2025 11:09
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2025 11:09
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2025 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2025 12:17
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2025 09:36
Certidão de Publicação Expedida
-
14/08/2025 09:36
Certidão de Publicação Expedida
-
13/08/2025 16:51
Expedição de Mandado.
-
13/08/2025 16:51
Expedição de Mandado.
-
13/08/2025 16:48
Expedição de Ofício.
-
13/08/2025 16:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/08/2025 16:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/08/2025 15:15
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 15:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/08/2025 17:29
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2025 09:42
Conclusos para despacho
-
11/08/2025 09:33
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 17:06
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
08/08/2025 17:06
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
08/08/2025 17:06
Recebidos os autos do Outro Foro
-
08/08/2025 17:06
Recebidos os autos do Outro Foro
-
08/08/2025 15:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
08/08/2025 15:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
08/08/2025 15:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
08/08/2025 15:19
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 15:18
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 15:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
08/08/2025 14:15
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
08/08/2025 13:51
Conclusos para decisão
-
08/08/2025 12:16
Juntada de Petição de Denúncia
-
30/07/2025 14:57
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 10:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/07/2025 17:17
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2025 11:52
Apensado ao processo
-
24/07/2025 11:51
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 13:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2025 10:31
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2025 16:47
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2025 16:45
Expedição de Ofício.
-
08/07/2025 14:28
Conclusos para decisão
-
08/07/2025 14:27
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2025 14:27
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2025 14:23
Evoluída a classe de 280 para 279
-
04/07/2025 12:58
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 12:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
03/07/2025 17:55
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2025 15:30
Conclusos para decisão
-
02/07/2025 12:22
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2025 11:45
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2025 11:44
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2025 11:44
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2025 11:44
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2025 11:42
Expedição de Mandado.
-
02/07/2025 11:42
Expedição de Mandado.
-
02/07/2025 11:14
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 10:58
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2025 09:31
Mudança de Magistrado
-
02/07/2025 09:29
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2025 09:29
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2025 09:20
Juntada de Certidão
-
02/07/2025 09:20
Juntada de Certidão
-
02/07/2025 09:20
Juntada de Certidão
-
02/07/2025 08:58
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2025 08:58
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2025 08:55
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2025 08:50
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2025 01:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2025 15:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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