15/09/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 14:19

Expedição de Certidão.
15/09/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 13:36

Conclusos para despacho
15/09/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
14/09/2025 01:13

Expedição de Certidão.
04/09/2025 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 10:52

Expedição de Certidão.
01/09/2025 06:00

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0007266-73.2023.8.26.0053 (processo principal 0024622-38.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Divina Borges Conceição - - Edite Ferreira da Silva Pinto - - Elza Esteves Pereira - - Ignácia Cecilio Barbosa - - Idalina Alves de Freitas - - Horacio Adorni - - Guiomar Brandão - - Enokre Maranduba de Jesus - Fls. 281/316: homologo a habilitação dos sucessores de Ignácia Cecilio Barbosa, sendo desnecessária a abertura de inventário, já que houve a habilitação direta de todos os interessados.

A lei não obriga a abertura de inventário judicial.

Após, os interessados deverão providenciar, se o caso, o recolhimento do imposto causa mortis.

Proceda-se às devidas anotações. - ADV: CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10564/SP), MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP), CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10564/SP), CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10564/SP), CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10564/SP), CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10564/SP), CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10564/SP), CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10564/SP), CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10564/SP)
29/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 11:01

Conclusos para decisão
20/08/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025 06:08

Expedição de Certidão.
07/05/2025 17:29

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 04:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 14:40

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 14:02

Conclusos para despacho
18/04/2025 04:18

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:57

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 07:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 14:26

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 11:30

Conclusos para despacho
13/03/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 12:55

Expedição de Certidão.
30/01/2025 10:14

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 07:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 18:24

Expedição de Certidão.
28/01/2025 18:24

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 13:35

Conclusos para decisão
19/11/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 07:29

Expedição de Certidão.
26/10/2024 08:39

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 14:30

Expedição de Certidão.
24/10/2024 14:30

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
24/10/2024 11:39

Conclusos para julgamento
17/09/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 21:03

Expedição de Certidão.
24/08/2024 08:28

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 13:27

Expedição de Certidão.
23/08/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 12:31

Conclusos para despacho
12/07/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 02:03

Expedição de Certidão.
30/11/2023 23:44

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2023 11:24

Expedição de Certidão.
30/11/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 10:26

Conclusos para despacho
17/10/2023 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2023 01:58

Expedição de Certidão.
28/09/2023 03:17

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2023 11:14

Expedição de Certidão.
27/09/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 11:00

Conclusos para despacho
09/08/2023 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 13:03

Expedição de Certidão.
26/07/2023 02:40

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2023 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2023 15:47

Expedição de Certidão.
24/07/2023 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2023 15:31

Conclusos para decisão
08/03/2023 16:45

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2010

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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