03/09/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002622-48.2025.8.26.0011 (processo principal 1013551-60.2024.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Pedro Pacce Prochno - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Em face do cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

As partes poderão interpor recurso inominado contra esta sentença, no prazo de 10 (dez) dias, por meio de advogado, mediante o pagamento do preparo recursal, na forma do art. 42 da Lei Federal 9.099/95 e do art. 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003.

O preparo recursal corresponde ao valor de R$ 370,20 (art. 4º, inc.

I a III, Lei Estadual nº 11.608/03, alterada pela Lei 15.855/2015), que deverá ser acrescido ainda da soma do valor das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas de pesquisas INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, etc), por meio da guia FEDTJ, conforme Comunicado CG nº 1530/2021, sob pena de deserção. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA (OAB 493835/SP)
02/09/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 12:00

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
01/09/2025 14:23

Conclusos para decisão
01/09/2025 14:23

Expedição de Certidão.
02/07/2025 05:38

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 02:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 16:19

Ato ordinatório
30/06/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:01

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:01

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:01

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:00

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:00

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:00

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:00

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:00

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:00

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 13:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2025 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 19:47

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
15/05/2025 10:52

Conclusos para decisão
04/05/2025 03:36

Suspensão do Prazo
25/04/2025 04:09

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 17:20

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
23/04/2025 10:12

Conclusos para decisão
22/04/2025 09:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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