13/09/2025 09:49

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1008500-48.2024.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Rafael Piza Pinheiro - Ciência do retorno dos autos.

No caso de prosseguimento, o pedido de cumprimento de sentença deverá ser feito nos moldes do comunicado nº 1789/2017.

Nada sendo requerido em 30 dias, os autos serão arquivados.. - ADV: BRUNO MONTIBELLER LUCIO DE CAMPOS (OAB 487282/SP)
02/09/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:26

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:26

Ato ordinatório
15/07/2025 10:13

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
21/06/2025 14:07

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/02/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/02/2025 11:09

Expedição de Certidão.
11/02/2025 10:49

Juntada de Petição de Contra-razões
06/02/2025 00:33

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 10:46

Ato ordinatório
05/02/2025 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 00:42

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 10:32

Expedição de Certidão.
04/02/2025 10:31

Julgada Procedente a Ação
04/02/2025 10:03

Conclusos para julgamento
22/10/2024 14:10

Conclusos para despacho
22/10/2024 13:55

Juntada de Petição de Réplica
10/10/2024 02:03

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 09:59

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
09/10/2024 05:35

Juntada de Petição de contestação
31/08/2024 00:15

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 15:04

Expedição de Certidão.
29/08/2024 14:05

Expedição de Mandado.
29/08/2024 14:04

Recebida a Petição Inicial
28/08/2024 14:21

Conclusos para despacho
28/08/2024 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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