15/09/2025 14:22

Conclusos para decisão
11/09/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 08:44

Expedição de Certidão.
11/09/2025 08:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:48

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000199-48.2024.8.26.0659 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - LUÍS FERNANDO ESTEVAM DE OLIVEIRA -

Vistos.

Manifeste-se a defesa do executado Luis Fernando Estevam de Oliveira sobre o pedido do Ministério Público de fls. 97.

Prazo 15 dias.

Int. - ADV: DENILSON IFANGER (OAB 235786/SP)
25/08/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 09:40

Conclusos para decisão
08/08/2025 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 20:49

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 15:59

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 17:43

Juntada de Mandado
14/05/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 06:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 15:08

Expedição de Mandado.
12/05/2025 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 09:35

Conclusos para decisão
09/04/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 10:06

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 03:25

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 06:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 10:29

Conclusos para decisão
28/02/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 15:27

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 15:06

Expedição de Certidão.
27/02/2025 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 14:53

Juntada de Mandado
28/01/2025 16:58

Expedição de Mandado.
13/12/2024 03:09

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 11:14

Conclusos para decisão
14/11/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 15:47

Expedição de Certidão.
13/11/2024 15:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 12:10

Juntada de Mandado
12/11/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 13:28

Expedição de Mandado.
05/11/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:13

Juntada de Ofício
05/11/2024 13:12

Juntada de Outros documentos
27/10/2024 21:19

Suspensão do Prazo
30/09/2024 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 10:11

Conclusos para decisão
13/09/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 11:11

Expedição de Certidão.
12/09/2024 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2024 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 16:52

Juntada de Mandado
12/07/2024 13:53

Expedição de Mandado.
07/06/2024 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2024 08:38

Conclusos para decisão
20/05/2024 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 16:42

Expedição de Certidão.
17/05/2024 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2024 23:50

Suspensão do Prazo
27/03/2024 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2024 13:44

Juntada de Mandado
26/03/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 16:59

Expedição de Certidão.
25/03/2024 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2024 16:09

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 13:02

Expedição de Mandado.
27/02/2024 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2024 10:23

Conclusos para decisão
14/02/2024 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 15:34

Expedição de Certidão.
09/02/2024 15:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/02/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 18:28

Expedição de Ofício.
01/02/2024 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2024 14:50

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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