TJSP - 1041043-60.2025.8.26.0506
1ª instância - Juizado Esp. da Fazenda Publica de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 01:34
Certidão de Publicação Expedida
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03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1041043-60.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Fernanda dos Santos Andrade Triga - Considerando o teor da petição de fl. 41 e dispensada a manifestação da parte ré, conforme Enunciado 90 do FONAJE, HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil e, em consequência JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência (artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente).
Também, não há reexame necessário (art. 11, Lei nº 12.153/09).
Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de praxe. - ADV: DANILA MANFRÉ NOGUEIRA BORGES (OAB 212737/SP) -
02/09/2025 12:55
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 11:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/09/2025 10:58
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
-
01/09/2025 11:42
Conclusos para despacho
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26/08/2025 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/08/2025 12:37
Certidão de Publicação Expedida
-
14/08/2025 11:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/08/2025 10:45
Determinada a emenda à inicial
-
11/08/2025 14:05
Conclusos para despacho
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11/08/2025 10:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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