02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000161-86.2025.8.26.0011 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Apelado: Restaurante Banzeiro Sp Ltda - Magistrado(a) Lidia Conceição - Deram provimento ao recurso, com determinação.

V.U. - APELAÇÃO.

SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO.

FATOR K.

BAR.

CONTROVÉRSIA ACERCA DA APLICABILIDADE DO FATOR.

PROVA EMINENTEMENTE TÉCNICA QUE EXIGE A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA.

DECRETO ESTADUAL 41.446/96.

SENTENÇA ANULADA, COM DETERMINAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA.

RECURSO PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - Carlos Augusto Pinto Dias (OAB: 124272/SP) - 5º andar
27/06/2025 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/06/2025 09:52

Expedição de Certidão.
27/06/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 13:21

Juntada de Petição de Contra-razões
06/06/2025 23:08

Suspensão do Prazo
30/05/2025 11:18

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:18

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:18

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:18

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:18

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:18

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:18

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:18

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:18

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:18

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:18

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:18

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 13:27

Ato ordinatório
26/05/2025 14:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/05/2025 04:23

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 14:20

Julgada Procedente a Ação
28/04/2025 10:36

Conclusos para julgamento
28/04/2025 00:22

Conclusos para decisão
25/04/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 04:23

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 09:04

Conclusos para despacho
27/03/2025 20:31

Juntada de Petição de Réplica
03/03/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 04:56

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
28/02/2025 00:21

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 00:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 12:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/02/2025 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/02/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 11:15

Juntada de Certidão
05/02/2025 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 16:49

Expedição de Carta.
04/02/2025 16:48

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
04/02/2025 05:09

Conclusos para decisão
03/02/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 09:43

Conclusos para decisão
30/01/2025 08:46

Conclusos para decisão
29/01/2025 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 08:26

Expedição de Certidão.
13/01/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 14:43

Conclusos para despacho
08/01/2025 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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