TJSP - 0020196-91.2025.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 26/08/2025 0020196-91.2025.8.26.0041; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020196-91.2025.8.26.0041; Assunto: Indulto; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Wallace Venancio Duarte; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) -
26/08/2025 11:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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15/08/2025 15:26
Expedição de Certidão.
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15/08/2025 15:26
Mantida a Decisão Anterior
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15/08/2025 14:48
Conclusos para despacho
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15/08/2025 14:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/08/2025 03:30
Expedição de Certidão.
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31/07/2025 09:53
Expedição de Certidão.
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31/07/2025 09:53
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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31/07/2025 08:50
Conclusos para despacho
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30/07/2025 19:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/07/2025 13:30
Expedição de Certidão.
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28/07/2025 13:30
Proferidas outras decisões não especificadas
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25/07/2025 18:30
Conclusos para despacho
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24/07/2025 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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