28/08/2025 10:41

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:STF ) para destino
22/08/2025 14:43

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STF
21/08/2025 14:37

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0002688-50.2025.8.26.0521 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Valdinei da Cunha Morais - Dessa forma, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITO o recurso extraordinário.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Luiza de Fátima Carlos (OAB: 321123/SP) - Liberdade
19/08/2025 16:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/08/2025 16:47

Recurso extraordinário
14/08/2025 13:54

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
08/08/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 09:50

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:01

Vista
26/07/2025 21:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/07/2025 21:17

Expedição de Certidão.
26/07/2025 21:15

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
08/07/2025 13:24

Prazo
07/07/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:01

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/07/2025 00:00

Publicado em
03/07/2025 13:35

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:35

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
03/07/2025 09:07

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:46

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/07/2025 05:00

Acórdão registrado
01/07/2025 04:36

Julgado virtualmente
30/06/2025 00:00

Publicado em
27/06/2025 17:46

Conclusos para decisão
27/06/2025 16:49

Expedição de Certidão.
25/06/2025 09:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/06/2025 06:08

Despacho
24/06/2025 09:57

Julgamento Virtual Iniciado
22/04/2025 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 13:16

Conclusos para decisão
09/04/2025 11:35

Recebidos os autos do MP
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 22:10

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 22:10

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/04/2025 10:46

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:46

Parecer - Prazo - 10 Dias
04/04/2025 12:16

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
04/04/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
04/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 08:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
31/03/2025 14:34

Processo Cadastrado
31/03/2025 11:22

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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