12/09/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 12:45

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/09/2025 12:18

Expedição de Certidão.
12/09/2025 12:17

Parecer - Prazo - 15 Dias
11/09/2025 13:26

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
10/09/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 08:24

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:44

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:43

Prazo Intimação - 30 Dias
21/08/2025 12:06

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0003039-78.2025.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Marcela Soares Prates - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Liberdade
19/08/2025 16:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/08/2025 16:48

Recurso Especial
28/07/2025 18:25

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/07/2025 00:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 00:12

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 00:12

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:05

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/07/2025 12:47

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:47

Parecer - Prazo - 15 Dias
08/07/2025 19:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
08/07/2025 17:19

Expedição de Certidão.
08/07/2025 17:05

Processamento de Recurso Especial Interposto
01/07/2025 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:26

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:16

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 17:51

Prazo
29/05/2025 16:38

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/05/2025 14:02

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:02

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/05/2025 11:19

Expedição de Certidão.
23/05/2025 23:03

Acórdão registrado
23/05/2025 16:15

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:14

Prazo Intimação - 30 Dias
23/05/2025 15:19

AcórdãoFinalizado
23/05/2025 12:00

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 10:00

Não Conhecimento de recurso
22/05/2025 10:00

Julgado
19/05/2025 17:36

Expedição de Certidão.
19/05/2025 17:35

Prazo Intimação - 30 Dias
17/05/2025 08:03

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 15:38

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 11:51

Despacho
06/05/2025 11:37

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:37

Prazo Intimação - 10 Dias
30/04/2025 13:05

Inclusão em Pauta
27/03/2025 20:14

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
27/03/2025 20:11

Despacho À Mesa
21/03/2025 10:08

Conclusos para decisão
20/03/2025 15:47

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
20/03/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 13:27

Expedição de Certidão.
13/03/2025 13:27

Parecer - Prazo - 10 Dias
13/03/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/03/2025 10:10

Despacho
08/03/2025 08:02

Expedição de Certidão.
27/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 10:16

Expedição de Certidão.
25/02/2025 10:16

Expedido Termo de Intimação
25/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/02/2025 12:39

Conclusos para decisão
21/02/2025 09:18

Distribuído por competência exclusiva
19/02/2025 00:00

Publicado em
14/02/2025 08:53

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/02/2025 14:08

Processo Cadastrado
13/02/2025 09:51

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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