TJSP - 0011037-66.2021.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS ANTONIO AFFONSO CONDE

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/09/2025 17:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2025 16:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 15:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/09/2025 15:40

    Juntada de Alvará

  • 08/09/2025 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 14:12

    Concessão

  • 08/09/2025 10:26

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2025 09:43

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2025 14:36

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 30/08/2025 22:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 18:50

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 18:50

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 28/08/2025 18:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 10:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0011037-66.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Marcos Antonio Affonso Conde - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro.

    Solicite-se a vinda de boletim informativo.

    Comunique-se à Unidade Prisional Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado. - ADV: GABRIELA MOÇO DE FARIAS (OAB 381193/SP)

  • 20/08/2025 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 11:56

    Homologado o Cálculo

  • 20/08/2025 11:13

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2025 09:47

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2025 20:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2025 12:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2025 07:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2025 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2025 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 10:25

    Ato ordinatório

  • 13/08/2025 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2025 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2025 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2025 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 10:45

    Declarada a Remição

  • 29/07/2025 16:55

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2025 15:58

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2025 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2025 18:07

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2025 18:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/07/2025 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2025 07:24

    Suspensão do Prazo

  • 31/10/2024 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 14:07

    Homologado o Cálculo

  • 31/10/2024 13:30

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2024 10:11

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2024 10:11

    Juntada de Ofício

  • 21/10/2024 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 12:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/10/2024 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2024 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 08:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/04/2024 11:05

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/04/2024 11:05

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/04/2024 11:05

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/04/2024 11:05

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/04/2024 16:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 24/04/2024 16:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 24/04/2024 13:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 24/04/2024 09:15

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 23/04/2024 15:38

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2024 09:10

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2024 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2024 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 08:36

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/03/2024 08:36

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/03/2024 08:36

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/03/2024 08:36

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/03/2024 16:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 11/03/2024 16:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 07/03/2024 14:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 07/03/2024 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2024 17:28

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 22/02/2024 16:18

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2024 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2024 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 17:19

    Concedida Progressão de regime

  • 17/01/2024 20:00

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2024 19:46

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 19:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2024 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 14:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/01/2024 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2023 17:16

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2023 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2023 13:44

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2023 13:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2023 23:41

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 23:41

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 23:41

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 23:41

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 23:41

    Homologado o Cálculo

  • 13/01/2023 09:09

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2022 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2022 12:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/12/2022 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2022 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 11:52

    Realizado Cálculo

  • 02/12/2022 11:48

    Apensado ao processo

  • 23/11/2022 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2022 13:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/11/2022 16:40

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2022 07:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2022 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 16:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/11/2022 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2022 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 16:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/06/2022 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2022 09:38

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/05/2022 09:38

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/05/2022 09:38

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 03/05/2022 14:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 03/05/2022 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 14:46

    Classe retificada de 1714 para 386

  • 03/05/2022 14:41

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 03/05/2022 14:41

    Juntada de Ofício

  • 03/05/2022 13:34

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 02/05/2022 14:34

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2022 10:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2021 01:02

    Suspensão do Prazo

  • 24/11/2021 23:03

    Suspensão do Prazo

  • 16/10/2021 03:38

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2021 16:34

    Expedição de Ofício.

  • 05/10/2021 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2021 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2021 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2021 16:15

    Homologado o Cálculo

  • 05/10/2021 13:12

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2021 13:10

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2021 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2021 13:01

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2021 17:01

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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