02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000104-47.2024.8.26.0482 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Douglas Henrique Soares Feitosa - Apelado: Associação Prudentina de Educação e Cultura - Apec - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA AÇÃO MONITÓRIA.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS.

FALTA DE FREQUÊNCIA ÀS AULAS QUE NÃO DESAUTORIZAVA A EXIGÊNCIA DOS VALORES CONVENCIONADOS EM CONTRATO.

AÇÃO JULGADA PROCEDENTE.

INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE PROCESSUAL MANTIDO.

RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vanderlei Peres Soler (OAB: 123461/SP) - Vinicius Aranha Soler (OAB: 319408/SP) - Rodrigo Vizeli Danelutti (OAB: 153485/SP) - Gabriely Andreazzi Cerozini (OAB: 495299/SP) - Hiago Rufino da Silva (OAB: 405935/SP) - 5º andar
24/06/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 07:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/05/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 09:58

Conclusos para despacho
02/05/2024 18:25

Juntada de Petição de Embargos à ação monitória
10/04/2024 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 09:20

Juntada de Mandado
27/03/2024 11:38

Expedição de Mandado.
26/03/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 06:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/02/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 06:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/01/2024 21:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 06:18

Juntada de Certidão
11/01/2024 05:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/01/2024 16:04

Expedição de Carta.
10/01/2024 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2024 12:16

Conclusos para despacho
05/01/2024 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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