TJSP - 2131630-77.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Geraldo Euclides Araujo Xavier
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 12:50
Prazo
-
26/08/2025 11:56
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2131630-77.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Assis - Agravante: Município de Assis - Agravado: Juvenal Canuto de Souza (Espólio) - Magistrado(a) Geraldo Xavier - por maioria de votos deram provimento ao recurso, vencido o 2° juiz que dava parcial provimento - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
EXECUÇÃO FISCAL.
INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE PESQUISA DE BENS PELO SISTEMA SNIPER (SISTEMA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS).
DESACERTO.
ACESSO AO SISTEMA OFERECIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.
PRECEDENTES DA CORTE.
RECURSO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos José da Silva (OAB: 307859/SP) - 1º andar -
25/08/2025 13:00
Acórdão registrado
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25/08/2025 11:51
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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25/08/2025 11:31
Julgado virtualmente
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11/08/2025 15:49
Julgamento Virtual Iniciado
-
08/08/2025 15:00
Retirado do Julgamento Virtual
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09/05/2025 00:00
Publicado em
-
09/05/2025 00:00
Publicado em
-
08/05/2025 15:19
Julgamento Virtual Iniciado
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08/05/2025 13:21
Despacho À Mesa
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07/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
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06/05/2025 15:26
Conclusos para decisão
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06/05/2025 15:09
Distribuído por sorteio
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06/05/2025 09:58
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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06/05/2025 09:35
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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