10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002527-25.2025.8.26.0003 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Juliane Cisneiros Gibson - Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Magistrado(a) Anna Paula Dias da Costa - Deram provimento ao recurso, com determinação.

V.

U. - INDENIZATÓRIA.

TRANSPORTE AÉREO NACIONAL.

CANCELAMENTO DE VOO.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

JULGAMENTO ANTECIPADO QUE DEIXOU DE APRECIAR PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA LANÇADA PELA RÉ NA CONTESTAÇÃO, BEM COMO A CONCORDÂNCIA DA AUTORA E PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DO POLO PASSIVO MANIFESTADOS NA RÉPLICA.

REQUERIMENTOS QUE ATENDEM O DISPOSTO NOS ARTIGOS 338 E 339, DO CPC.

O FEITO DEVE PROSSEGUIR FACE À EMPRESA INDICADA PARA OCUPAR O POLO PASSIVO.

PRECEDENTES.

SENTENÇA ANULADA.

RECURSO PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tuffy Nader (OAB: 500104/SP) - Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) - 3º andar
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/08/2025 1002527-25.2025.8.26.0003; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; ANNA PAULA DIAS DA COSTA; Foro Regional de Jabaquara; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002527-25.2025.8.26.0003; Cancelamento de vôo; Apelante: Juliane Cisneiros Gibson; Advogado: Tuffy Nader (OAB: 500104/SP); Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025 10:47

Expedição de Certidão.
18/08/2025 10:30

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:48

Juntada de Petição de Contra-razões
01/07/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 20:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 19:52

Decisão Determinação
30/06/2025 10:44

Conclusos para decisão
30/06/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 14:09

Julgada improcedente a ação
13/05/2025 12:57

Conclusos para despacho
07/05/2025 21:50

Suspensão do Prazo
05/05/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 19:29

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 13:37

Conclusos para decisão
07/04/2025 09:27

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 21:02

Expedição de Certidão.
14/03/2025 19:53

Expedição de Mandado.
14/03/2025 19:52

Recebida a Petição Inicial
14/03/2025 09:27

Conclusos para decisão
14/03/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 18:44

Determinada a emenda à inicial
03/02/2025 09:58

Conclusos para decisão
31/01/2025 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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