12/09/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000845-67.2023.8.26.0053 (processo principal 0007448-26.2004.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Eridelson do Carmo Freitas -

Vistos.

Nos termos do Artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração apresentados.

Prazo: 05 dias.

Após, tornem conclusos.

Para cumprimento do item acima, o advogado deverá realizar o peticionamento eletrônico na categoria 38036 - "Manifestação sobre a Impugnação", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o principio constitucional do tempo razoável do processo, evitando-se o atraso na tramitação do feito.

Desde já fica o advogado ciente de que o peticionamento no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" ou "petições diversas" causará tumulto nos fluxos digitais.

Int. - ADV: CINTHIA SOUZA MIRANDA (OAB 70072BA)
04/09/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 14:21

Conclusos para despacho
03/09/2025 14:00

Conclusos para despacho
27/07/2025 02:11

Expedição de Certidão.
17/07/2025 11:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 12:41

Expedição de Certidão.
16/07/2025 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025 11:41

Conclusos para decisão
24/04/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 16:32

Expedição de Certidão.
25/02/2025 08:35

Expedição de Certidão.
19/02/2025 11:00

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 07:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 13:52

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 12:38

Conclusos para despacho
14/02/2025 12:37

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:28

Conclusos para despacho
22/11/2024 11:07

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 06:14

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 17:50

Expedição de Certidão.
01/11/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 16:03

Conclusos para despacho
29/10/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 15:25

Expedição de Certidão.
14/10/2024 08:43

Expedição de Certidão.
05/10/2024 12:00

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 15:06

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2024 09:25

Conclusos para decisão
10/04/2024 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 09:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/12/2023 03:10

Suspensão do Prazo
25/10/2023 08:40

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2023 20:05

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
20/10/2023 14:56

Conclusos para despacho
15/06/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2023 05:29

Expedição de Certidão.
17/05/2023 15:50

Expedição de Certidão.
17/05/2023 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/05/2023 17:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
10/05/2023 07:39

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2023 07:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2023 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2023 16:04

Conclusos para decisão
12/01/2023 13:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2004

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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