01/09/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000631-36.2024.8.26.0696 - Procedimento Comum Cível - Pensão - Roseli Pavaneli -

Vistos. 1.

Ciência às partes do retorno dos autos.

Cumpra-se o V.

Acórdão que negou provimento ao recurso interposto pela parte autora. 2.

Considerando que a parte autora/vencida é beneficiária de gratuidade de justiça (fl. 226), as obrigações decorrentes da sucumbência somente poderão ser executadas com prévia demonstração, pelo credor, que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, na forma do artigo 98, §3º do CPC. 3.

Dessa forma, aguarde-se manifestação por 30 (trinta) dias e, no silêncio, arquivem-se os autos definitivamente (código 61615), nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "b", observadas as anotações de praxe.

Intime-se. - ADV: FREDERICO LIMA DE ALBUQUERQUE (OAB 353589/SP), LUCIANO POMARO VICENTE (OAB 388156/SP), SOLANGE HERREIRO ALBUQUERQUE (OAB 289962/SP)
29/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 16:02

Conclusos para despacho
27/08/2025 15:33

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/06/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/06/2025 10:41

Expedição de Certidão.
09/06/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 20:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 11:22

Juntada de Petição de Contra-razões
16/05/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 11:04

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:03

Ato ordinatório
16/05/2025 09:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/05/2025 11:32

Expedição de Certidão.
01/05/2025 22:10

Suspensão do Prazo
23/04/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2025 17:01

Julgada improcedente a ação
15/04/2025 16:16

Conclusos para julgamento
01/04/2025 06:47

Expedição de Certidão.
24/03/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 23:54

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 10:54

Conclusos para despacho
21/03/2025 10:53

Expedição de Certidão.
21/03/2025 10:52

Ato ordinatório
18/03/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 22:11

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 18:25

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 18:24

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 14:39

Conclusos para julgamento
25/02/2025 13:04

Expedição de Certidão.
12/02/2025 01:30

Suspensão do Prazo
28/11/2024 18:01

Juntada de Petição de Réplica
19/11/2024 06:51

Expedição de Certidão.
11/11/2024 23:23

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 13:48

Expedição de Certidão.
08/11/2024 13:47

Ato ordinatório
30/10/2024 14:51

Juntada de Petição de contestação
28/10/2024 06:38

Expedição de Certidão.
18/10/2024 10:27

Expedição de Certidão.
18/10/2024 09:21

Expedição de Mandado.
17/10/2024 15:59

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 08:42

Recebida a Emenda à Inicial
02/08/2024 11:38

Conclusos para despacho
19/07/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 23:37

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 19:26

Determinada a emenda à inicial
20/06/2024 14:52

Conclusos para despacho
19/06/2024 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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