02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005122-66.2024.8.26.0347 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Matão - Apelante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Apelado: Daniel Celli Possari (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - CONSUMIDOR.

WHATSAPP E FACEBOOK.

INVASÃO DA CONTA POR TERCEIROS PARA APLICAÇÃO DE GOLPES.

ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA EM RAZÃO DA INTEGRAÇÃO DO GRUPO ECONÔMICO META.

FORTUITO INTERNO QUE NÃO EXCLUI RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR.

DANOS MORAIS CONFIGURADOS.

MANUTENÇÃO DA INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 5.000,00.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Leandro Luiz Nogueira (OAB: 275175/SP) - 5º andar
24/06/2025 12:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/06/2025 12:58

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 20:32

Juntada de Petição de Contra-razões
03/05/2025 00:26

Suspensão do Prazo
12/04/2025 00:27

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 10:34

Conclusos para despacho
07/04/2025 19:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/03/2025 00:19

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 15:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/03/2025 09:47

Conclusos para decisão
12/03/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 14:25

Conclusos para decisão
11/03/2025 14:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/02/2025 23:48

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 14:45

Julgada Procedente a Ação
18/02/2025 10:47

Conclusos para decisão
17/02/2025 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 00:28

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 13:24

Conclusos para despacho
04/02/2025 12:39

Juntada de Petição de Réplica
11/01/2025 00:53

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2025 15:15

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 14:24

Conclusos para despacho
12/12/2024 14:23

Expedição de Certidão.
29/11/2024 12:04

Expedição de Certidão.
29/11/2024 10:53

Expedição de Mandado.
28/11/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 10:17

Conclusos para despacho
19/11/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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