TJSP - 1004817-76.2025.8.26.0079
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Botucatu
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1004817-76.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Alcides Aparecido Corvino - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: "Considerando o trânsito em julgado certificado nos autos, os autos encontram-se aguardando manifestação da parte interessada, para requerer o que de direito, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, vez que a execução da sentença depende de solicitação do interessado (art. 52, IV, da Lei nº 9.099/95).
Assim, caso tenha interesse na execução do julgado, deverá a parte interessada observar atentamente o Comunicado CG nº 1789/2017, publicado no DJE - TJSP de 2/8/2017, pág. 20.
Para obrigação de pagar, havendo mais de um autor, poderá ser aberto apenas um processo, mas os valores deverão ser individualizados por credor, e eventuais honorários sucumbenciais poderão ser destacados no cálculo a fim de possibilitar a requisição separada, se o caso.
No caso de abertura de um cumprimento de sentença para cada credor, o patrono deverá se atentar para constar apenas este credor no polo ativo no sistema informatizado.
Decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo".
Nada Mais - ADV: RODRIGO BIANCHI CESAR GONÇALVES (OAB 338284/SP) -
02/09/2025 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 11:37
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
21/08/2025 20:28
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
18/06/2025 13:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
18/06/2025 13:11
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 17:09
Juntada de Petição de Contra-razões
-
05/06/2025 17:59
Certidão de Publicação Expedida
-
04/06/2025 20:49
Certidão de Publicação Expedida
-
04/06/2025 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/06/2025 17:00
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
03/06/2025 16:02
Conclusos para decisão
-
03/06/2025 15:59
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 05:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/06/2025 21:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 16:33
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 16:32
Julgada Procedente a Ação
-
31/05/2025 10:34
Certidão de Publicação Expedida
-
31/05/2025 10:34
Certidão de Publicação Expedida
-
31/05/2025 10:34
Certidão de Publicação Expedida
-
31/05/2025 10:34
Certidão de Publicação Expedida
-
31/05/2025 10:34
Certidão de Publicação Expedida
-
31/05/2025 10:34
Certidão de Publicação Expedida
-
31/05/2025 10:34
Certidão de Publicação Expedida
-
31/05/2025 10:34
Certidão de Publicação Expedida
-
31/05/2025 10:34
Certidão de Publicação Expedida
-
31/05/2025 10:34
Certidão de Publicação Expedida
-
31/05/2025 10:34
Certidão de Publicação Expedida
-
31/05/2025 10:34
Certidão de Publicação Expedida
-
31/05/2025 10:34
Certidão de Publicação Expedida
-
31/05/2025 10:34
Certidão de Publicação Expedida
-
31/05/2025 10:34
Certidão de Publicação Expedida
-
31/05/2025 10:34
Certidão de Publicação Expedida
-
31/05/2025 10:34
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 16:58
Conclusos para julgamento
-
30/05/2025 14:38
Juntada de Petição de contestação
-
29/05/2025 08:29
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 03:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/05/2025 17:04
Expedição de Mandado.
-
28/05/2025 17:03
Recebida a Petição Inicial
-
28/05/2025 11:32
Conclusos para despacho
-
22/05/2025 16:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0026701-72.2019.8.26.0053
Maria Aparecida Ferrari
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Mauro Del Ciello
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/08/2016 12:23
Processo nº 0014691-39.2024.8.26.0564
Cooperativa de Credito Cogem
Bruno Alexandro de Souza Aguiar
Advogado: Aldigair Wagner Pereira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/11/2023 13:19
Processo nº 1008868-73.2025.8.26.0292
C&Amp;H Empreendimento Educacional LTDA
Flavio Pimentel
Advogado: Laura Verissimo Chaves Araujo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/08/2025 17:53
Processo nº 0001601-95.2021.8.26.0619
Valmir Alves de Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Diego Ricardo Teixeira Caetano
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/07/2010 13:08
Processo nº 1004817-76.2025.8.26.0079
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Alcides Aparecido Corvino
Advogado: Rodrigo Bianchi Cesar Goncalves
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/06/2025 11:57