09/09/2025 01:43

Expedição de Certidão.
01/09/2025 06:00

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1023215-67.2016.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alcides Hortense - De se observar que, nos termos do Provimento CG nº 29/2023, que incluiu os arts. 1.290 a 1.301 nas Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, a partir de 22/01/2024 todos os pedidos/requerimentos relacionados aos precatórios e requisições de pequeno valor devem ser apresentados e apreciados obrigatoriamente nos respectivos incidentes e não mais no cumprimento de sentença.

Isso posto, determino a suspensão do presente feito nos termos do Comunicado CG nº 189/2024 (Processo CPA nº 2014/42981).

Oportunamente, tornem os autos conclusos para extinção da execução. - ADV: MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP)
29/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:12

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:11

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/08/2025 10:00

Conclusos para decisão
22/05/2025 10:24

Autos no Prazo
31/08/2024 03:13

Expedição de Certidão.
15/08/2024 11:12

Incidente Processual Instaurado
15/08/2024 11:12

Incidente Processual Instaurado
15/08/2024 11:11

Incidente Processual Instaurado
15/08/2024 11:04

Incidente Processual Instaurado
15/08/2024 11:03

Incidente Processual Instaurado
15/08/2024 11:03

Incidente Processual Instaurado
15/08/2024 11:03

Incidente Processual Instaurado
14/08/2024 08:45

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 07:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 14:00

Expedição de Certidão.
12/08/2024 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2024 13:32

Conclusos para decisão
26/07/2024 01:36

Expedição de Certidão.
18/07/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 11:07

Expedição de Certidão.
13/07/2024 10:28

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2024 09:14

Expedição de Certidão.
12/07/2024 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 10:54

Embargos de Declaração Não Acolhidos
12/07/2024 10:01

Conclusos para decisão
11/07/2024 11:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2024 08:30

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 10:43

Expedição de Certidão.
02/07/2024 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2024 16:09

Conclusos para decisão
25/06/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 08:06

Expedição de Certidão.
11/06/2024 10:28

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 15:29

Expedição de Certidão.
07/06/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 12:31

Conclusos para despacho
16/02/2023 11:44

Ato ordinatório
11/05/2021 02:26

Expedição de Certidão.
05/05/2021 09:06

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2021 14:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2021 18:58

Expedição de Certidão.
29/04/2021 18:58

Proferido Despacho
29/04/2021 15:44

Conclusos para despacho
29/04/2021 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2021 04:23

Suspensão do Prazo
27/03/2021 15:39

Expedição de Certidão.
18/03/2021 09:36

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2021 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2021 18:00

Expedição de Certidão.
16/03/2021 17:59

Proferido Despacho
16/03/2021 17:25

Conclusos para despacho
13/01/2021 12:28

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/07/2016 13:46

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2016 11:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/07/2016 17:33

Juntada de Petição de Contra-razões
08/07/2016 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/07/2016 16:52

Decisão
06/07/2016 13:00

Conclusos para decisão
06/07/2016 07:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/06/2016 14:25

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2016 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2016 11:05

Expedição de Certidão.
16/06/2016 18:16

Declarada Decadência ou Prescrição - Sentença Completa
15/06/2016 16:01

Conclusos para julgamento
15/06/2016 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2016 16:10

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2016 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2016 17:48

Proferido Despacho
24/05/2016 15:30

Conclusos para despacho
24/05/2016 15:18

Expedição de Certidão.
24/05/2016 13:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2016

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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