TJSP - 1008266-10.2025.8.26.0510
1ª instância - Fazenda Publica de Rio Claro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 22:32
Expedição de Certidão.
-
15/09/2025 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 01:26
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 17:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 16:27
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 16:27
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2025 14:58
Conclusos para despacho
-
04/09/2025 10:24
Juntada de Petição de contestação
-
30/08/2025 07:31
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 10:08
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 08:55
Expedição de Mandado.
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1008266-10.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Cecilia de Jesus Souza - Vistos, Indefere-se a gratuidade, ante os rendimentos auferidos pela requerente (fls. 26).
Preenchidos os requisitos do art. 319 do Código de Processo Civil, recebe-se a petição inicial.
Diante a impossibilidade de composição amigável entre as partes, em razão da matéria controversa, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação.
Cite-se o requerido para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 dias, com a advertência de que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual (art. 7º da Lei nº 12.153/2009) e que, havendo proposta de acordo, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz confissão (enunciado n.º 76 do FONAJEF).
Apresentada a resposta, abra-se vista ao requerente para que se manifeste em réplica, e tornem conclusos.
Int. - ADV: CARLOS FABRICIO BITTENCOURT ALVES (OAB 289661/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP) -
25/08/2025 14:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 14:05
Recebida a Petição Inicial
-
25/08/2025 12:54
Conclusos para decisão
-
23/08/2025 17:45
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1004946-81.2025.8.26.0079
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Thereza de Fatima Gonzales Torres
Advogado: Rodrigo Bianchi Cesar Goncalves
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/06/2025 11:56
Processo nº 1000726-67.2025.8.26.0264
Edson Luis Siviero
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Thayna Yandra Vieira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/07/2025 16:25
Processo nº 1004946-81.2025.8.26.0079
Thereza de Fatima Gonzales Torres
Universidade Estadual Paulista Julio de ...
Advogado: Rodrigo Bianchi Cesar Goncalves
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/05/2025 15:21
Processo nº 1001097-69.2024.8.26.0586
Unimed Nacional
Roseli Frederico
Advogado: Melissa Cristina Sugino
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/04/2025 10:57
Processo nº 1001097-69.2024.8.26.0586
Roseli Frederico
Qualicorp Administradora de Beneficios S...
Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/03/2024 17:33