STJ - 1500269-10.2020.8.26.0116

18/03/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

18/03/2025 14:53

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/02/2025 17:26

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

13/02/2025 10:31

Expedição de Ofício de Intimação nº I000348-2025-CPPE ao (à)LETICIA CRISTINA DE MOURA

13/02/2025 10:26

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Assistência Judiciária" (fl.522), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

10/02/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 96843/2025

10/02/2025 17:32

Protocolizada Petição 96843/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

07/02/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

06/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025 19:30

Conheço do agravo de EDIPO APARECIDO COSTA para negar provimento ao Recurso Especial

26/11/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

26/11/2024 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/11/2024 19:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1050238/2024

26/11/2024 18:40

Protocolizada Petição 1050238/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/11/2024

21/10/2024 10:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/10/2024 10:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/10/2024 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

21/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024

18/10/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/10/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2024

17/10/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito

08/10/2024 13:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/10/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/10/2024 14:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA