TJSP - 1025753-23.2023.8.26.0361
1ª instância - Fazenda Publica de Mogi das Cruzes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 15:23
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 15:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/08/2025 01:13
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1025753-23.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Jessikaleine Cristina Maciel de Carvalho - Juiz(a) de Direito: Dr(a).
Bruno Machado Miano
Vistos.
Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte autora e ré (fl. 663/673 e 674/676) em face da sentença de fl. 655/656, alegando contradição e omissão no julgado. É o relatório.
Decido.
Os embargos opostos não podem prosperar.
A sentença não apresenta contradição, omissão ou obscuridade.
Em verdade, pela via de embargos de declaração, busca o embargante alterar o resultado que lhe foi desfavorável.
Nítido é o caráter modificativo que a parte embargante, inconformada, busca com a oposição destes embargos declaratórios, uma vez que pretende ver reexaminado e decidido a controvérsia de acordo com suas teses.
Posto isso, conheço mas rejeito estes embargos de declaração, mantendo-se integralmente a sentença atacada, nos termos em que foi exarada.
Intime-se. - ADV: SHEYLA FLÁVIA PADILHA (OAB 381757/SP) -
27/08/2025 09:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 08:56
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
24/06/2025 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2025 15:53
Conclusos para despacho
-
18/06/2025 13:02
Conclusos para despacho
-
10/06/2025 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2025 07:46
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 15:37
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 15:28
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 15:23
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 15:23
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 15:22
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 15:22
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 15:20
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 15:19
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 15:19
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 15:19
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 15:19
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 15:19
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 17:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/05/2025 14:52
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 14:51
Ato ordinatório
-
25/05/2025 01:05
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
20/05/2025 06:08
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
17/05/2025 07:30
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 13:18
Certidão de Publicação Expedida
-
07/05/2025 09:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/05/2025 13:03
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 13:03
Julgada Procedente em Parte a Ação
-
15/04/2025 13:11
Conclusos para julgamento
-
27/02/2025 21:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2025 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2025 06:27
Certidão de Publicação Expedida
-
17/02/2025 14:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/02/2025 12:13
Conclusos para despacho
-
17/02/2025 12:09
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 12:08
Ato ordinatório
-
10/02/2025 05:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2024 18:21
Certidão de Publicação Expedida
-
06/12/2024 00:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/12/2024 15:50
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 15:50
Ato ordinatório
-
26/11/2024 18:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/11/2024 06:28
Certidão de Publicação Expedida
-
19/11/2024 09:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/11/2024 09:19
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 09:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/11/2024 13:10
Conclusos para decisão
-
06/11/2024 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2024 09:38
Conclusos para despacho
-
04/11/2024 09:35
Juntada de Outros documentos
-
22/10/2024 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2024 13:48
Juntada de Outros documentos
-
16/10/2024 13:42
Expedição de Ofício.
-
19/09/2024 12:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/09/2024 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2024 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2024 06:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2024 04:30
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2024 00:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2024 14:00
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 14:00
Ato ordinatório
-
05/09/2024 10:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2024 16:20
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 16:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/09/2024 16:19
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2024 04:26
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2024 00:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2024 00:29
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
08/05/2024 15:38
Conclusos para julgamento
-
08/05/2024 13:58
Conclusos para despacho
-
03/05/2024 22:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2024 05:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2024 07:27
Certidão de Publicação Expedida
-
24/04/2024 11:36
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 11:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/04/2024 01:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/04/2024 14:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/04/2024 11:57
Suspensão do Prazo
-
02/04/2024 13:58
Conclusos para despacho
-
02/04/2024 13:06
Juntada de Petição de Réplica
-
08/03/2024 06:23
Certidão de Publicação Expedida
-
07/03/2024 06:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/03/2024 15:15
Ato ordinatório - Réplica da Contestação
-
05/03/2024 17:10
Juntada de Petição de contestação
-
01/02/2024 07:40
Certidão de Publicação Expedida
-
27/01/2024 07:28
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 03:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/01/2024 12:30
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 11:09
Expedição de Mandado.
-
22/01/2024 13:51
Concedida a gratuidade da justiça
-
08/01/2024 13:22
Conclusos para decisão
-
29/12/2023 23:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/12/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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