09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000483-51.2025.8.26.0562/SP AUTOR: IRINEIA PAULA VIEIRA SOUTOADVOGADO(A): JUAN IGNÁCIO PEREIRA RODRIGUEZ JUNIOR (OAB SP460729)AUTOR: EDUARDO ALEJANDRO LAMA POZOADVOGADO(A): JUAN IGNÁCIO PEREIRA RODRIGUEZ JUNIOR (OAB SP460729)RÉU: DECOLAR.

COM LTDA.ADVOGADO(A): CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB SP147400)RÉU: JETSMART AIRLINES S.A.ADVOGADO(A): VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB SP154675) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Vistas dos autos ao autor(a) para manifestar-se, em 15 dias úteis, sobre a contestação tempestiva do(a-s) requerido(a-s) (art. 350 ou 351 do CPC).

Em igual prazo, digam as partes se pretendem a produção de prova oral em audiência, de instrução e julgamento, que será designada presencialmente.

Atentem-se as partes que, caso verifique se tratar de procedimento protelatório haverá condenação em litigância de má-fé.

Havendo testemunha(s) a ser(em) ouvida(s), a(s) parte(s) interessada(s) deverá(ão) apresentar o rol, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 34 da Lei 9.099/95 e arts. 357, §4º e 450 do NCPC, com nome, qualificação e endereço completo, devendo informar ainda se esta(s) comparecerá(ão) independentemente de intimação, com vistas a viabilizar eventual intimação em tempo hábil, sob pena de preclusão da prova.

Caso informado que a(s) testemunha(s) não comparecerá(ão) independentemente de intimação e esta(s) possua(m) endereço em local diverso desta comarca, caberá à parte que a(s) tenha arrolado informar também seu endereço de e-mail válido, observando que sua oitiva será realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou Smartphone, devendo as demais partes comparecerem presencialmente nas dependências desta Vara.

No silêncio, tornem para sentença.

Int.
05/09/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 14:03

Despacho
04/09/2025 15:48

Conclusos para despacho
04/09/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/09/2025 15:47

Juntada de Petição - JETSMART AIRLINES S.A. (SP154675 - VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING)
25/08/2025 12:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 50
12/08/2025 10:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
11/08/2025 15:58

Determinada a citação
11/08/2025 15:38

Conclusos para despacho
08/08/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
31/07/2025 02:37

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
30/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
29/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:23

Despacho
29/07/2025 08:19

Conclusos para despacho
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 33 e 34
14/07/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
14/07/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
10/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
10/07/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:33

Despacho
10/07/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23
10/07/2025 10:27

Conclusos para despacho
09/07/2025 23:30

Juntada de Petição
04/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
03/07/2025 12:09

Juntada de Petição
02/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
18/06/2025 15:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
17/06/2025 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/07/2025
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
13/06/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
11/06/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:08

Determinada a citação
11/06/2025 10:57

Conclusos para despacho
11/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 11
10/06/2025 14:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Ciência no Domicílio Eletrônico
06/06/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
05/06/2025 10:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 10:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRINEIA PAULA VIEIRA SOUTO. Justiça gratuita: Deferida.
05/06/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO ALEJANDRO LAMA POZO. Justiça gratuita: Deferida.
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
04/06/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 11:42

Determinada a citação
03/06/2025 17:30

Conclusos para despacho
03/06/2025 17:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2025 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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