06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
22/08/2025 02:38

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
21/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001443-38.2025.8.26.0196/SPAUTOR: JOAQUIM MARTINS OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GABRIEL MACHADO DOS SANTOS (OAB SP392921)ADVOGADO(A): HELOISA GABRIELA MARTINS MACHADO (OAB SP298036)AUTOR: JOSIMARA FRANCA MARTINS (Tutor)ADVOGADO(A): GABRIEL MACHADO DOS SANTOS (OAB SP392921)ADVOGADO(A): HELOISA GABRIELA MARTINS MACHADO (OAB SP298036)SENTENÇA1.

HOMOLOGO, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada pela parte autora, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
20/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 14:32

Extinto o processo por desistência
20/08/2025 14:16

Conclusos para julgamento
18/08/2025 23:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
14/08/2025 02:37

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
13/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
12/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 15:09

Determinada a emenda à inicial
12/08/2025 13:32

Conclusos para despacho
11/08/2025 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAQUIM MARTINS OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
11/08/2025 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIMARA FRANCA MARTINS. Justiça gratuita: Requerida.
11/08/2025 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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