TJSP - 1510066-24.2025.8.26.0378
1ª instância - 02 Criminal de Itapetininga
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 11:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/09/2025 11:23
Juntada de Mandado
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05/09/2025 13:08
Expedição de Mandado.
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04/09/2025 01:26
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1510066-24.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - LUCAS JOSE DA ROCHA SILVA -
Vistos.Réu preso Fls. 81/82: Não existe prova pré-constituída que permita o reconhecimento de qualquer uma das causas previstas no artigo 397 do CPP, que conduziriam à absolvição sumária do denunciado.
O fato narrado na denúncia está amparado por indícios suficientes de autoria e materialidade, havendo justa causa para a persecução penal, sendo impositiva a abertura da fase instrutória, que permitirá melhor cognição acerca da ocorrência, ou não, do delito.
Assim, designo o dia 10 de dezembro de 2025, às 16:15 horas, para audiência virtual de Instrução, Debates e Julgamento.
Link: https://tinyurl.com/25m6d4cs Consigno que o acesso à audiência se dará unicamente pelo link ou QR Code acima descrito.
Não será enviado link por WhatsApp ou e-mail.
No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link acima informado, com vídeo e áudio habilitados.
O manual está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, opção Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual.
Expeça-se o necessário para intimação/requisição do(s) réu(s), da(s) vítima(s) e testemunhas arroladas pela acusação e defesa, devendo o Oficial de Justiça advertir os intimados que, na impossibilidade de participação virtual por ausência de meios técnicos adequados (falta de energia, conexão ou equipamentos), deverão comparecer presencialmente ao Fórum Criminal desta comarca no dia e horário designados, constando que, em se tratando do réu, o não comparecimento implicará decretação da revelia Int. - ADV: FERNANDA ROCCO TEIXEIRA (OAB 431208/SP) -
03/09/2025 16:30
Expedição de Ofício.
-
03/09/2025 16:30
Expedição de Ofício.
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03/09/2025 14:43
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 13:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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03/09/2025 13:01
Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2025 17:57
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 10/12/2025 04:15:00, 2ª Vara Criminal.
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02/09/2025 08:31
Conclusos para despacho
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02/09/2025 03:52
Juntada de Petição de resposta à acusação
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29/08/2025 12:33
Expedição de Mandado.
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29/08/2025 02:10
Certidão de Publicação Expedida
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29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1510066-24.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - LUCAS JOSE DA ROCHA SILVA -
Vistos.
A materialidade e os indícios de autoria se fazem presentes conforme apurado no Inquérito Policial, havendo justa causa para a persecução penal, assim, recebo a denúncia de fls. 68/71, dando o réu Lucas Jose da Rocha Silva como incurso no(s) artigo(s) nela mencionado(s).
Cite-se o réu nos termos dos art. 396 e 396-a do CPP, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, podendo arrolar testemunhas.
Decorrido o prazo sem oferecimento da defesa escrita, remetam-se os autos à Defensoria Pública, para a apresentação da referida defesa.
Int. - ADV: FERNANDA ROCCO TEIXEIRA (OAB 431208/SP) -
28/08/2025 16:57
Expedição de Ofício.
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28/08/2025 12:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/08/2025 10:57
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 10:56
Recebida a denúncia
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27/08/2025 16:12
Conclusos para despacho
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27/08/2025 15:59
Evoluída a classe de 279 para 10943
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26/08/2025 22:19
Juntada de Petição de Denúncia
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25/08/2025 14:09
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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25/08/2025 14:09
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
25/08/2025 14:09
Recebidos os autos do Outro Foro
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25/08/2025 13:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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25/08/2025 11:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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25/08/2025 11:21
Evoluída a classe de 279 para 10943
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25/08/2025 09:19
Expedição de Certidão.
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25/08/2025 09:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/08/2025 08:31
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2025 16:50
Expedição de Certidão.
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24/08/2025 16:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/08/2025 16:48
Juntada de Outros documentos
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21/08/2025 19:21
Expedição de Certidão.
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21/08/2025 10:18
Certidão de Publicação Expedida
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20/08/2025 16:46
Mudança de Magistrado
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20/08/2025 14:13
Expedição de Certidão.
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20/08/2025 14:04
Juntada de Mandado
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20/08/2025 14:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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20/08/2025 13:58
Expedição de Mandado.
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20/08/2025 13:55
Expedição de Mandado.
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20/08/2025 13:49
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
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20/08/2025 10:38
Juntada de Outros documentos
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20/08/2025 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/08/2025 17:32
Juntada de Outros documentos
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19/08/2025 16:58
Mudança de Magistrado
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19/08/2025 16:45
Juntada de Outros documentos
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19/08/2025 16:45
Juntada de Certidão
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19/08/2025 14:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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