11/09/2025 12:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000441-25.2024.8.26.0653 (processo principal 0001619-58.2014.8.26.0653) - Habilitação de Crédito - Troca ou Permuta - Raízen S.a - João Batista de Mello - - Jose Fernando Cortez de Melo - Antônio Henrique Gomes Spindola - - Município de Itaú de Minas - - Esplanada Participações Eireli - - Marcelo Donizeti Rabelo - - Ulisses José Ferreira Leite - - Flávia Rocha - - José Rodrigues - Ante o exposto, HOMOLOGO o presente concurso de credores conforme a seguinte ordem de preferência: 1) Crédito relativo a honorários sucumbenciais de Carlos Alberto Ciacco de Moraes; 2) Crédito relativo à dívida principal com garantia real (hipoteca), de Raízen S/A; 3) Crédito relativo à dívida principal com garantia real de João Batista de Melo (penhora realizada em 14/9/2020); 4) Crédito relativo à dívida principal com garantia real de Antônio Henrique Spindola e outros (penhora realizada em 25/07/2023); e 5) Crédito relativo à dívida principal com garantia real de João Batista de Melo e José Fernando Cortez de Melo (penhora em 16/04/2024).

Estabelecida a ordem, após o trânsito em julgado desta decisão, tornem conclusos para análise de extinção deste incidente, trasladando-se esta decisão para os autos principais para oportuno cumprimento.

Int. - ADV: CARLOS ALBERTO CIACCO DE MORAES (OAB 99309/SP), CARLOS ALBERTO CIACCO DE MORAES (OAB 99309/SP), SANDRO MARCONDES RANGEL (OAB 172256/SP), LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES (OAB 103592/SP), LUIS ALBERTO FERREIRA (OAB 20570/GO), LUIS ALBERTO FERREIRA (OAB 20570/GO), LUIS ALBERTO FERREIRA (OAB 20570/GO), GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES (OAB 31817/MG), VANESSA SALMAÇO MARTINS (OAB 374262/SP), VANESSA SALMAÇO MARTINS (OAB 374262/SP), RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 119910/RJ), EDUARDO NUNEZ SANTOS (OAB 128891/RJ), KETI LILIAN VAZ DE MORAES (OAB 413289/SP), RONALDO RODRIGUES DA CUNHA (OAB 16072/GO), ANTONIO DOS REIS NUNES (OAB 72204/MG)
02/09/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:46

Decisão Interlocutória de Mérito
20/08/2025 12:28

Conclusos para decisão
01/08/2025 10:47

Conclusos para despacho
01/07/2025 21:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 22:46

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 14:20

Ato ordinatório
24/04/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 00:39

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 15:09

Conclusos para decisão
31/01/2025 15:09

Conclusos para despacho
27/11/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 15:28

Conclusos para despacho
12/09/2024 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2024 00:20

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024 12:02

Conclusos para decisão
20/08/2024 16:43

Conclusos para despacho
14/08/2024 21:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2024 12:52

Conclusos para decisão
17/06/2024 13:06

Conclusos para despacho
17/06/2024 12:59

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2014

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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