TJSP - 1501827-50.2022.8.26.0438

1ª instância - 01 Cumulativa de Penapolis

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

MARIA PAULA RIZZATO FILIPPIN

OAB: 436501/SP

CPF *31.***.*47-79

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JERONIMA APARECIDA FACO GONCALVES

CPF *37.***.*56-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2024 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 14:56

    Juntada de Ofício

  • 12/07/2024 17:04

    Juntada de Ofício

  • 25/04/2024 01:55

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 22:02

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 13:43

    Expedição de Ofício.

  • 12/03/2024 11:17

    Arquivado Definitivamente

  • 12/03/2024 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 23:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/02/2024 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/02/2024 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2024 16:28

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/02/2024.

  • 26/02/2024 10:59

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2023 04:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/11/2023 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 00:48

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 15/11/2023 09:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/11/2023 07:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2023 15:38

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2023 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2023 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2023 16:26

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/10/2023 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 13:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/10/2023 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2023 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2023 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2023 13:59

    Expedição de Ofício.

  • 28/09/2023 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 16:35

    Expedição de Carta.

  • 27/09/2023 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Maria Paula Rizzato Filippin (OAB 436501/SP) Processo 1501827-50.2022.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ANTONIO MARCOS SOARES CORREIA - Expeça-se a Guia de Recolhimento Definitiva, encaminhando-a à Execução Penal competente.

    Arbitro honorários advocatícios no Código 316, expedindo-se a competente certidão em favor do(a) Defensor(a) Dativo(a) nomeado ao réu às fls. 95.

    Oficie-se ao Cartório Eleitoral para fins do artigo 15, III, da Constituição Federal, e ao IIRGD.

    Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de multa apresentado às fls. 155.

    Expeça-se certidão da sentença para execução da pena de multa (Cód. 505791 Certidão Multa Penal Ministério Público Crime) e dê-se vista ao Ministério Público, conforme artigo 480, das NSCGJ, procedendo-se as anotações necessárias, lançando a movimentação "61619 Definitivo Processo Findo com Condenação", remetendo o processo ao arquivo.

    Intime-se o réu para efetuar o pagamento da taxa judiciária, no valor equivalente a 100 (cem) UFESP, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03, artigo 4º, § 9º, alínea "a", no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, encaminhando a este juízo comprovante de depósito para ser anexado aos autos.

    Intime-se a(s) vítima(s) do inteiro teor da r.

    Sentença, encaminhando-lhe(s) as cópias pertinentes, nos termos do artigo 399 das NSCGJ.

    Sendo a intimação negativa, expeça-se edital com prazo de 15 (quinze) dias.

    Intime-se.

  • 25/08/2023 21:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 05:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 14:38

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 24/08/2023 14:38

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 23/08/2023 17:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/08/2023 10:11

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2023 09:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2023 09:30

    Juntada de Mandado

  • 11/07/2023 09:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/07/2023 09:49

    Juntada de Mandado

  • 04/07/2023 16:37

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2023 16:37

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2023 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 22:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/06/2023 05:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/06/2023 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 15:15

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 01/06/2023 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 10:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2023 10:03

    Juntada de Mandado

  • 26/04/2023 10:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2023 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2023 10:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2023 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2023 10:22

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2023 10:21

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2023 10:21

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2023 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 23:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/03/2023 12:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/03/2023 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2023 09:25

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 01/06/2023 02:00:00, 1ª Vara.

  • 14/03/2023 10:09

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2023 21:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/03/2023 22:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/03/2023 12:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/03/2023 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 11:23

    Juntada de Ofício

  • 09/03/2023 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2023 12:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/02/2023 12:34

    Juntada de Mandado

  • 25/01/2023 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2023 14:18

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2023 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2023 09:08

    Expedição de Ofício.

  • 17/01/2023 15:25

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2023 14:08

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 17/01/2023 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2023 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 18:07

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 18/10/2022 16:03

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 18/10/2022 16:03

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2022 16:01

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 18/10/2022 14:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/09/2022 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2022 16:52

    Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 30/09/2022 16:52

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 30/09/2022 16:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/09/2022 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2022 16:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/09/2022 16:27

    Expedição de Ofício.

  • 28/09/2022 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2022 18:17

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 16/09/2022 11:21

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2022 17:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/09/2022 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2022 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2022 17:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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