TJSP - 1005146-34.2023.8.26.0637
1ª instância - 02 Civel de Tupa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005146-34.2023.8.26.0637 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tupã - Apelante: Lance Certo Ltda e outros - Apelante: Silvio Renato de Almeida Faria e outro - Apelante: Samuel Gibertoni Copola - Apelado: Luiz Donizete Nonato de Andrade - Magistrado(a) Celina Dietrich Trigueiros - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO.
GESTÃO DE INVESTIMENTOS.
BLOQUEIO DE VALORES PELO SUPOSTO GESTOR.
AÇÃO INDENIZATÓRIA.
PROCEDÊNCIA.
RECURSO DOS RÉUS.
LEGITIMIDADE PASSIVA CARACTERIZADA.
APELADOS QUE NÃO IMPUGNARAM O FUNDAMENTO DA SENTENÇA SEGUNDO O QUAL CONCORRERAM PARA A DIVULGAÇÃO DOS SUPOSTOS INVESTIMENTOS.
PESSOAS JURÍDICAS QUE INTEGRAM A CADEIA DE FORNECIMENTO.
POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA TEORIA MENOR DA DESCONSIDERAÇÃO.
ALEGAÇÃO DE INSUCESSO DE INVESTIMENTO QUE NÃO SUBSISTE.
APELANTE QUE JAMAIS DEMONSTROU TER REALIZADO INVESTIMENTO ALGUM E BLOQUEOU UNILATERALMENTE OS VALORES PERTENCENTES AO APELADO.
RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 367,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luis Augusto Sbroggio Lacanna (OAB: 323065/SP) - Julia Teodoro Martins da Silva (OAB: 461867/SP) - Luis Henrique Teotonio Lopes (OAB: 341534/SP) - Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 107414/SP) - 5º andar -
06/09/2024 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2024 02:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/08/2024 10:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/08/2024 10:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/08/2024 17:27
Conclusos para decisão
-
05/08/2024 17:03
Conclusos para despacho
-
05/08/2024 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2024 02:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/07/2024 00:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/07/2024 22:33
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 14:04
Expedição de Certidão.
-
08/07/2024 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2024 09:10
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2024 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2024 02:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/06/2024 12:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/06/2024 11:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/06/2024 09:43
Conclusos para decisão
-
19/06/2024 09:33
Conclusos para despacho
-
18/06/2024 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2024 06:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/05/2024 00:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/05/2024 09:46
Conclusos para decisão
-
03/05/2024 08:28
Conclusos para despacho
-
03/05/2024 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/05/2024 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 02:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/01/2024 12:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/01/2024 11:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/01/2024 09:17
Conclusos para decisão
-
24/01/2024 09:12
Conclusos para despacho
-
23/01/2024 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2023 02:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/11/2023 13:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/11/2023 12:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/11/2023 09:47
Conclusos para decisão
-
09/11/2023 09:12
Conclusos para despacho
-
08/11/2023 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2023 07:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/11/2023 09:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/11/2023 08:23
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 05:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/10/2023 05:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/10/2023 05:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/10/2023 05:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/10/2023 05:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/10/2023 05:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
17/10/2023 16:33
Expedição de Carta.
-
17/10/2023 16:32
Expedição de Carta.
-
17/10/2023 16:32
Expedição de Carta.
-
17/10/2023 16:32
Expedição de Carta.
-
17/10/2023 16:32
Expedição de Carta.
-
17/10/2023 16:31
Expedição de Carta.
-
17/10/2023 12:54
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2023 02:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2023 10:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/08/2023 10:24
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2023 16:35
Conclusos para despacho
-
16/08/2023 15:15
Conclusos para despacho
-
16/08/2023 14:56
Juntada de Petição de Réplica
-
04/08/2023 02:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/08/2023 10:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/08/2023 09:30
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 16:35
Juntada de Petição de contestação
-
02/08/2023 15:40
Juntada de Petição de contestação
-
02/08/2023 15:23
Juntada de Petição de contestação
-
01/08/2023 11:45
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
01/08/2023 11:45
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
17/07/2023 14:01
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2023 14:01
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2023 14:00
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2023 13:58
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2023 13:55
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2023 13:54
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2023 08:55
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
13/07/2023 20:37
Conclusos para decisão
-
13/07/2023 14:25
Conclusos para despacho
-
13/07/2023 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2023 06:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/07/2023 05:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/07/2023 05:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/07/2023 05:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/07/2023 05:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/07/2023 05:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/07/2023 05:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/07/2023 05:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/07/2023 05:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/07/2023 05:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/07/2023 05:45
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
11/07/2023 02:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/07/2023 10:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/07/2023 09:17
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2023 10:15
Conclusos para despacho
-
07/07/2023 08:44
Conclusos para despacho
-
06/07/2023 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2023 02:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/07/2023 10:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/07/2023 09:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/07/2023 11:05
Conclusos para decisão
-
04/07/2023 09:40
Conclusos para despacho
-
03/07/2023 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2023 21:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/06/2023 16:09
Expedição de Carta.
-
30/06/2023 16:09
Expedição de Carta.
-
30/06/2023 16:09
Expedição de Carta.
-
30/06/2023 16:09
Expedição de Carta.
-
30/06/2023 16:09
Expedição de Carta.
-
30/06/2023 16:08
Expedição de Carta.
-
30/06/2023 16:08
Expedição de Carta.
-
30/06/2023 16:08
Expedição de Carta.
-
30/06/2023 16:08
Expedição de Carta.
-
30/06/2023 16:07
Expedição de Carta.
-
30/06/2023 16:07
Expedição de Carta.
-
30/06/2023 16:07
Expedição de Carta.
-
30/06/2023 16:06
Expedição de Carta.
-
30/06/2023 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/06/2023 15:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/06/2023 10:24
Conclusos para decisão
-
28/06/2023 09:30
Conclusos para despacho
-
28/06/2023 09:30
Expedição de Certidão.
-
27/06/2023 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2023 02:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/06/2023 12:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/06/2023 11:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/06/2023 17:10
Conclusos para decisão
-
16/06/2023 16:16
Conclusos para despacho
-
16/06/2023 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2023 04:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/06/2023 10:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/06/2023 09:35
Determinada a emenda à inicial
-
02/06/2023 09:21
Conclusos para decisão
-
01/06/2023 21:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2023
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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