30/08/2024 09:04

Arquivado Definitivamente
20/04/2024 15:23

Expedição de Certidão.
11/04/2024 06:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/04/2024 18:19

Expedição de Certidão.
09/04/2024 18:19

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
05/02/2024 21:20

Conclusos para despacho
13/12/2023 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2023 15:35

Expedição de Certidão.
30/11/2023 21:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/11/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 23:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2023 18:29

Expedição de Certidão.
28/11/2023 18:29

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2023 15:24

Conclusos para despacho
28/11/2023 15:21

Conclusos para decisão
26/11/2023 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 21:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 05:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 10:59

Expedição de Certidão.
28/09/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 20:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 16:04

Expedição de Certidão.
18/09/2023 16:04

Protocolizada Petição
18/09/2023 14:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
18/09/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/09/2023 14:38

Expedição de Certidão.
15/09/2023 14:37

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/09/2023 10:02

Conclusos para despacho
14/09/2023 23:40

Recebido pelo Distribuidor
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP), Airton Camilo Leite Munhoz (OAB 65444/SP) Processo 1065072-20.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Diego Cavalcante dos Santos, James Francisco Pedro dos Santos, Marlise Aparecida Magatti, Mirna Pereira de Brito, Priscila Pena Amorim -

Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o cálculo de fls. 768/785 em favor da parte autora. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios pelo DEPRE, providencie a parte autora, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E.

Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital.

Prazo: 10 dias. 3 - No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. 4 - Instaurado o procedimento incidental, devem estes autos aguardar o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, considerado suficiente para encerramento do incidente que será instaurado. 5 As petições relativas à obrigação de pagar homologada nesta decisão deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas.

Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais, tudo em benefício do andamento mais ordenado e o cumprimento dos atos de forma mais célere pela Serventia.

Intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
08/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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