01/07/2024 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
01/07/2024 08:58

Expedição de Certidão.
25/06/2024 16:56

Juntada de Petição de Contra-razões
05/06/2024 21:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024 10:23

Expedição de Certidão.
05/06/2024 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/06/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 11:36

Conclusos para despacho
24/05/2024 17:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/04/2024 08:46

Expedição de Certidão.
19/04/2024 22:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 09:32

Expedição de Certidão.
19/04/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/04/2024 17:49

Julgado procedente em parte o pedido
05/04/2024 16:52

Conclusos para despacho
05/04/2024 14:57

Juntada de Petição de Alegações finais
27/03/2024 16:59

Juntada de Petição de Alegações finais
25/03/2024 22:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/03/2024 14:46

Expedição de Certidão.
22/03/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 15:20

Conclusos para despacho
13/03/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2024 09:10

Expedição de Certidão.
07/02/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/02/2024 15:15

Expedição de Certidão.
06/02/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 14:59

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 14:59

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 05:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 13:02

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 13:01

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 23:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 09:40

Expedição de Ofício.
08/01/2024 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/12/2023 14:38

Expedição de Certidão.
19/12/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 13:50

Conclusos para despacho
12/12/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 09:26

Expedição de Certidão.
28/11/2023 22:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/11/2023 14:33

Expedição de Certidão.
27/11/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
19/11/2023 00:33

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 10:59

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 10:59

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 10:34

Expedição de Certidão.
16/10/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 10:28

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 09:35

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 10:59

Protocolizada Petição
04/10/2023 11:25

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 11:24

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 23:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 10:45

Expedição de Ofício.
03/10/2023 09:49

Expedição de Certidão.
03/10/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2023 18:48

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 16:57

Conclusos para despacho
26/09/2023 16:55

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/09/2023.
30/08/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alberto Haruo Takaki (OAB 356274/SP), Cássio Vinícius Lima Lopes (OAB 381496/SP) Processo 1005983-42.2023.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alexandra Mendes Moraes - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Int.
28/08/2023 22:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 16:39

Expedição de Certidão.
25/08/2023 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 15:05

Conclusos para decisão
17/08/2023 21:45

Juntada de Petição de Réplica
12/08/2023 00:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/08/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 14:55

Juntada de Petição de contestação
04/07/2023 08:36

Expedição de Certidão.
26/06/2023 22:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/06/2023 18:11

Expedição de Certidão.
23/06/2023 17:10

Expedição de Mandado.
23/06/2023 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2023 09:35

Conclusos para decisão
22/06/2023 21:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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