TJSP - 1033034-33.2023.8.26.0554
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cesar Santos Peixoto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 15:14
Prazo
-
21/08/2025 13:04
Expedição de Certidão.
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21/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033034-33.2023.8.26.0554 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Jônisson Andrade da Cunha e outro - Apelado: Joao Augusto Fracasso Scarpin - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição.
V.
U. - APELAÇÃO.
COMPETÊNCIA RECURSAL.
AÇÃO DE COBRANÇA.
INSURGÊNCIA DOS RÉUS CONTRA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.
PRETENSÃO DE CONDENAÇÃO DA PARTE RÉ AO PAGAMENTO DO SALDO DO PREÇO DE CONTRATO ESCRITO DE TRESPASSE DE POSTO DE COMBUSTÍVEIS.
MATÉRIA AFETA ÀS CÂMARAS RESERVADAS DE DIREITO EMPRESARIAL DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, NOS TERMOS DO ART. 6º, I, DA RESOLUÇÃO Nº 623/2013 DO TJSP.
PRECEDENTES.
RECURSO NÃO CONHECIDO.
DETERMINADA A REDISTRIBUIÇÃO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Robson Rodolfo Oneda (OAB: 213309/SP) - Felipe Loto Habib (OAB: 254081/SP) - 4º andar -
19/08/2025 21:38
Acórdão registrado
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19/08/2025 18:25
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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19/08/2025 18:21
Julgado virtualmente
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18/08/2025 14:07
Julgamento Virtual Iniciado
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23/04/2025 15:18
Conclusos para decisão
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23/04/2025 13:18
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2025 13:18
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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14/04/2025 13:39
Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
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04/04/2025 00:00
Publicado em
-
03/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
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02/04/2025 10:56
Conclusos para decisão
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02/04/2025 00:00
Publicado em
-
01/04/2025 17:39
Distribuído por sorteio
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28/03/2025 17:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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28/03/2025 16:52
Processo Cadastrado
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24/03/2025 11:38
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
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19/03/2025 15:40
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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