05/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1502279-17.2024.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO PAULO GONÇALVES - - YASMIN SANTANA -

Vistos.

Encaminhe-se, excepcionalmente, a petição de páginas 590/593, por e-mail, à Instância Superior.

Int. - ADV: RENATO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 390775/SP), RENATO TEIXEIRA DA COSTA (OAB 390775/SP)
04/09/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 09:25

Conclusos para despacho
02/09/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 08:07

Processo de Execução da Pena Cadastrado
01/09/2025 10:18

Guia Eletrônica Enviada
29/08/2025 15:46

Guia Eletrônica Rejeitada
29/08/2025 10:00

Guia Eletrônica Enviada
28/08/2025 16:23

Guia Eletrônica Rejeitada
28/08/2025 09:02

Guia Eletrônica Enviada
27/08/2025 16:37

Guia Eletrônica Rejeitada
21/08/2025 17:18

Guia Eletrônica Enviada
21/08/2025 11:00

Guia Eletrônica Rejeitada
18/08/2025 15:22

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
14/08/2025 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 14:14

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:05

Guia Eletrônica Enviada
14/08/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 04:11

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 10:03

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
09/08/2025 17:35

Juntada de Outros documentos
09/08/2025 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 10:48

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 20:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 19:41

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 15:41

Conclusos para despacho
30/07/2025 16:07

Juntada de Petição de Contra-razões
30/07/2025 11:21

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 10:17

Conclusos para despacho
29/07/2025 10:16

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
28/07/2025 22:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/07/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 04:51

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 08:25

Embargos de Declaração Não Acolhidos
15/07/2025 17:20

Conclusos para decisão
15/07/2025 10:01

Expedição de Mandado.
15/07/2025 10:00

Expedição de Mandado.
14/07/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:45

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:43

Expedição de Certidão.
14/07/2025 09:58

Expedição de Certidão.
14/07/2025 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/07/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 17:25

Conclusos para despacho
11/07/2025 16:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/07/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 12:04

Conclusos para despacho
10/07/2025 10:15

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 10:29

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
04/07/2025 11:56

Conclusos para julgamento
03/07/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 16:14

Audiência Realizada Exitosa
03/07/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 10:39

Juntada de Mandado
12/06/2025 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 12:01

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 14:22

Expedição de Ofício.
09/06/2025 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 14:15

Conclusos para decisão
09/06/2025 11:09

Conclusos para despacho
09/06/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 08:08

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 08:23

Expedição de Certidão.
28/05/2025 07:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 04:20

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 18:11

Conclusos para decisão
26/05/2025 20:21

Conclusos para despacho
26/05/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 11:02

Expedição de Mandado.
23/05/2025 15:56

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 10:13

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
21/05/2025 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2025 14:25

Expedição de Mandado.
14/05/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 13:09

Juntada de Ofício
14/05/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 08:08

Expedição de Ofício.
14/05/2025 08:08

Expedição de Ofício.
14/05/2025 08:07

Expedição de Ofício.
13/05/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 15:47

Expedição de Mandado.
13/05/2025 15:42

Expedição de Mandado.
13/05/2025 15:40

Expedição de Mandado.
13/05/2025 15:39

Expedição de Mandado.
13/05/2025 15:37

Expedição de Mandado.
13/05/2025 15:10

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 14:44

Juntada de Certidão
06/05/2025 14:44

Juntada de Certidão
26/04/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 13:36

Recebida a denúncia
24/04/2025 10:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/07/2025 01:10:00, 2ª Vara Criminal.
08/04/2025 08:17

Apensado ao processo
08/04/2025 08:17

Incidente Processual Instaurado
04/04/2025 22:47

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 11:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 13:15

Conclusos para decisão
01/04/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 16:28

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 16:24

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2025 09:23

Autos no Prazo
25/03/2025 19:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
14/03/2025 00:04

Expedição de Mandado.
11/03/2025 13:26

Expedição de Certidão.
11/03/2025 13:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 14:14

Mantida a Prisão Preventiva
06/03/2025 09:16

Conclusos para decisão
06/03/2025 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 09:13

Juntada de Mandado
28/02/2025 15:38

Expedição de Mandado.
26/02/2025 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 15:07

Expedição de Certidão.
24/02/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 10:15

Conclusos para decisão
20/02/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 17:21

Expedição de Certidão.
19/02/2025 17:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 02:58

Expedição de Mandado.
11/02/2025 02:55

Expedição de Mandado.
10/02/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 14:32

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 13:21

Expedição de Ofício.
10/02/2025 13:20

Expedição de Ofício.
10/02/2025 13:20

Expedição de Ofício.
10/02/2025 13:20

Expedição de Ofício.
10/02/2025 09:45

Expedição de Certidão.
08/02/2025 00:37

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 17:02

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 13:47

Expedição de Ofício.
07/02/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 18:15

Conclusos para decisão
31/01/2025 08:19

Evoluída a classe de 280 para 300
30/01/2025 17:17

Juntada de Petição de Denúncia
21/01/2025 13:14

Protocolo Juntado
21/01/2025 13:13

Expedição de Certidão.
21/01/2025 13:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 13:24

Expedição de Ofício.
17/01/2025 08:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 12:41

Autos no Prazo
18/12/2024 19:13

Expedição de Certidão.
18/12/2024 15:17

Expedição de Certidão.
18/12/2024 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2024 12:34

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 16:41

Expedição de Certidão.
12/12/2024 14:27

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 13:19

Expedição de Ofício.
11/12/2024 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2024 10:27

Juntada de Ofício
11/12/2024 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 10:57

Expedição de Certidão.
03/12/2024 18:59

Não Concedida a Liberdade Provisória
03/12/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 13:30

Conclusos para decisão
02/12/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 08:05

Expedição de Certidão.
02/12/2024 08:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 09:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/11/2024 09:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/11/2024 09:41

Recebidos os autos do Outro Foro
25/11/2024 08:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/11/2024 13:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/11/2024 11:45

Expedição de Certidão.
23/11/2024 23:46

Expedição de Mandado.
23/11/2024 13:19

Juntada de Outros documentos
23/11/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
23/11/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
23/11/2024 13:14

Juntada de Mandado
23/11/2024 13:13

Expedição de Mandado.
23/11/2024 13:13

Expedição de Mandado.
23/11/2024 13:13

Expedição de Certidão.
23/11/2024 13:12

Juntada de Outros documentos
23/11/2024 12:21

Expedição de Alvará.
23/11/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
23/11/2024 11:53

Juntada de Outros documentos
23/11/2024 11:38

Expedição de Ofício.
23/11/2024 11:24

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
23/11/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
23/11/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 23:22

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 23:19

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 23:06

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 23:06

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 23:06

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 23:06

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 23:06

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 22:32

Mudança de Magistrado
22/11/2024 21:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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Advogado: Mauro Moreira de Oliveira Freitas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/11/2024 13:02

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