02/09/2025 13:57

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 09:25

Expedição de Certidão.
31/08/2025 02:00

Expedição de Certidão.
31/08/2025 01:57

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:33

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
22/08/2025 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 11:30

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1097929-17.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Elizeu da Silva - Ciência à parte autora acerca do trânsito em julgado e do encaminhamento do acordo / ofício / r.

Sentença ao órgão administrativo (CEAB-DJ/SR1) para análise e, se o caso, a implantação do benefício.

Com a resposta positiva, será dada ciência à parte autora para que se manifeste sobre o cumprimento da obrigação de fazer, bem como será a Autarquia-ré intimada para apresentar cálculo de liquidação, em sede de execução invertida.

Apresentado o cálculo, a parte autora será intimada para manifestar-se sobre o montante apresentado e, no caso de concordância, os autos serão encaminhados à conclusão.

Discordando, deverá a parte autora apresentar o cálculo que entender devido e promover ao eventual cadastramento da fase de cumprimento de sentença, como incidente processual, em formato digital, no portal E-Saj, opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "execução de sentença", classe 156, o qual receberá numeração própria, atentando-se para a devida instrução do incidente com as peças necessárias, conforme o disposto nos artigos 1285 e 1286, §§ 1º e 2º, incisos I ao IV, das NCGJ, observando-se que, caso a execução da sentença seja promovida pela parte credora antes da comprovação da implantação do benefício nos autos, o processo principal será extinto e arquivado, nos termos do Comunicado CG n.º 1789/2017. - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP)
20/08/2025 12:40

Expedição de Ofício.
20/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:45

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:35

Ato ordinatório
20/08/2025 10:39

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:14

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
12/08/2025 05:48

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 11:40

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
22/07/2025 06:55

Expedição de Mandado.
16/07/2025 12:27

Conclusos para julgamento
11/07/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 09:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/06/2025 00:09

Expedição de Certidão.
18/06/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 01:04

Expedição de Certidão.
11/06/2025 01:04

Expedição de Certidão.
11/06/2025 01:04

Expedição de Mandado.
11/06/2025 01:04

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2025 02:31

Conclusos para decisão
05/06/2025 13:21

Conclusos para despacho
02/06/2025 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 09:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/05/2025.
10/05/2025 00:15

Suspensão do Prazo
24/04/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 16:56

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:56

Ato ordinatório
15/04/2025 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 16:05

Expedição de Certidão.
10/04/2025 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 01:42

Expedição de Certidão.
31/03/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 11:59

Expedição de Certidão.
21/03/2025 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 15:37

Conclusos para decisão
10/03/2025 18:49

Conclusos para despacho
10/03/2025 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2025 15:04

Conclusos para despacho
09/03/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 02:05

Expedição de Certidão.
12/02/2025 01:00

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 16:05

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 14:33

Conclusos para despacho
04/02/2025 16:59

Conclusos para decisão
04/02/2025 16:57

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 11:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/01/2025 11:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/01/2025 11:35

Recebidos os autos do Outro Foro
27/01/2025 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/01/2025 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/01/2025 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2025 10:41

Declarada incompetência
24/01/2025 17:09

Conclusos para decisão
24/01/2025 09:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/01/2025 09:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/01/2025 09:51

Recebidos os autos do Outro Foro
23/01/2025 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/01/2025 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/01/2025 12:36

Expedição de Certidão.
15/01/2025 09:14

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2025 06:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 13:38

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/01/2025 11:11

Conclusos para despacho
10/01/2025 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 16:01

Certidão de Publicação Expedida
20/12/2024 06:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 14:57

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:57

Declarada incompetência
18/12/2024 22:29

Conclusos para decisão
12/12/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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